No Porto, as águas andam agitadas. Os movimentos de cidadãos que foram despertando em resposta a situações e contextos específicos, procuram agora uma plataforma de convergência (ver: PÚBLICO). Entretanto, saiu um manifesto que se reproduz aqui em baixo. Quem concordar com o seu conteúdo pode subscrevê-lo aqui.

Manifesto pela Cidade do Porto: “Onde vais cidade?”

Aos cidadãos e cidadãs do Porto

Manifesto pela Cidade do Porto: “Onde vais cidade?”
«A cidade: por onde fores, ela irá». Estes versos do poeta grego Konstandinos Kavafis evocam a condição de cidadão e habitante da polis - transportaremos os valores e princípios da cidade onde quer que estejamos, qualquer que seja o nosso trajecto. O que nos leva então para fora dela? Porque não a reconhecemos e não nos reconhecemos nela? O que acontece quando esses valores e princípios se degradam? Quando a cidade perde legibilidade e carga identitária? Quando a cultura na e da cidade é vista como inimiga a abater? Quando a arte e o quotidiano se dissociam? Quando a mobilidade é um direito cada vez menos partilhado? Quando a vida e a expressão se desvitalizam? Quando uma anomia implosiva nos faz ter medo da cidade limitando-nos aos espaços protegidos de consumo? Quando a mistura social é cada vez menos frequente, empobrecendo a diversidade nos e dos espaços públicos? Quando as políticas de habitação expulsam largas franjas da população dualizando o tecido social? Quando a cidade se fecha à articulação com territórios mais amplos? Quando a sustentabilidade é uma miragem que encarece a dívida para com as gerações vindouras? Quando a participação é vista como ataque e escarnecida? Quando nos roubam a memória e os espaços dos afectos e das relações? Quando o poder instalado odeia o conhecimento, a crítica e a insurgência? Quando a «cidade comum» se desagrega, frágil, aos nossos olhos?

A cidade que de que falamos não é uma cidade qualquer. É a nossa cidade. É do Porto que falamos. É de nós que falamos.

É negligência cívica adiar por mais tempo a construção de uma imagem de clareza e de justiça e enfraquecer a vitalidade de uma alternativa.

É negligência cívica adiar a urgência de propostas que reinventem a participação nos processos de decisão, desde a formulação e aplicação de orçamentos até à definição das grandes intervenções urbanísticas e ambientais.

É negligência cívica adiar a acção descentralizada e pluridisciplinar ao nível das freguesias e dos bairros.

É negligência cívica adiar um projecto de internacionalização da cidade que se quer simultaneamente identitária e cosmopolita, firme nas suas raízes mas aberta à interpelação da diferença social, de género, de etnia e orientação sexual - uma cidade de cidadãos e cidadãs do mundo a partir daqui e de agora.

É negligência cívica adiar o resgate da cidade plural e popular, inclemente com os poderosos, amiga do emprego e dos serviços públicos, solidária e redistributiva.

Os signatários apelam ao envolvimento de todas e todos num profundo processo de mudança e de ruptura com os interesses há muito instalados e com o conservadorismo persecutório e clientelar. A re-apropriação da cidade pelos cidadãos tem que obedecer a uma nova lógica de partilha de recursos, de pensar a cidade no diálogo e tensão crítica entre as pessoas e entre estas e o território que habitam.

Sem se considerarem detentores de qualquer verdade, convocam os cidadãos e cidadãs do Porto, portugueses e estrangeiros, a assinarem este manifesto que desaguará brevemente numa ampla reunião plenária e posteriormente num fórum de debate e concretização duma alternativa justa, solidária e insurgente.

PRIMEIROS SUBSCRITORES: Abel Azevedo (professor); Ada Pereira da Silva (actriz); Adelina Freitas (assistente social e autarca); Alda Sousa (professora no ICBAS); Alexandre Ferreira (membro da Associação de Cidadãos do Porto); Alexandre Guedes de Oliveira (arquitecto); Amândio Jorge Morais Barros (historiador); Amarante Abramovici (cineasta); Ana Isabel Pinto (professora na FPCE-UP); Ana Luísa Amaral (poetisa e professora); Angelina Carvalho (professora e autarca); António Soares Luz (despachante oficial); Carla Cruz (artista plástica); Catarina Martins (actriz); Catarina Matias (médica); Catarina Paiva (gestora de perecíveis); Célio Costa (arquitecto); Conceição Nogueira (professora universitária, Psicologia); Esmeralda Mateus (membro da Associação de Moradores de Aldoar); Eunice Macedo (doutoranda em Educação); Fátima Grácio (presidente da Fundação Cuidar o Futuro); Felizardo Boene (professor); Fernando José Pereira (artista Plástico); Francisco Beja (professor da ESMAE); Francisco Gil Silva (professor de História); Gabriel Torcato David (professor da FE-UP); Gaspar Martins Pereira (historiador e professor da FL-UP); Helder Trigo Gomes Marques (geógrafo e professor da FL-UP); Henrique Vaz (professor da FPCE-UP); Horácio Lourenço (professor); Ilda Seara (arquitecta); Inês Carvalho (educadora social); Inês Duarte (professora); Irene Cortesão Costa (professora); Isabel Lhano (pintora); Isabel Soares (psícologa, UM); Isaura Melo (jurista); João Teixeira Lopes (sociólogo e professor da FL-UP); Joel Oliveira (vendedor); Jorge Bateira (economista); Jorge Campos (professor); Jorge Martins (investigador do CIIE da FPCE-UP); Jorge Sequeiros (médico e professor universitário); José A. Rio Fernandes (geógrafo e professor da FL-UP); José Alberto Lencastre (professor do Instituto Piaget); José Alberto Reis (assistente social e professor do ISSSP); José Caldas (actor); José Carlos Marques (ecologista); José Carvalheiro (engenheiro); José Dinis Machado (arquitecto); José Leitão (director do Teatro Art’Imagem); José Maria Silva (membro do Movimento de Intervenção e Cidadania da Região do Porto); José Oliveira (arquitecto); José Paiva (artista plástico); José Rafael Tormenta (professor e sindicalista); José Roseira; José Soeiro (sociólogo); Lídia Costa (arquitecta); Luís da Silva (ilustrador); Luis Violante (técnico de comunicação); Luísa Ferreira da Silva (professora); Luísa Moreira (profissional do circo); Luísa Valente (arquitecta); Luíza Cortesão (professora emérita da UP); Lurdes Fidalgo (psicóloga); Mafalda Sousa (engenheira do Ambiente e membro da Associação Campo Aberto); Manuel Correia Fernandes (arquitecto e professor da FA-UP); Manuel Martins; Manuel Matos (professor na FPCE-UP); Manuel Vasconcelos (engenheiro); Manuel Vitorino (jornalista); Manuela Juncal (arquitecta); Manuela Terrasêca (professora da FPCE-UP); Maria José Araújo(investigadora na FPCE-UP); Mário Moutinho (actor e director do FITEI); Miguel Guedes (vocalista dos Blind Zero); Moisés Ferreira (psicólogo); Natércia Pacheco (professora da FPCE-UP); Nuno Quental (investigador e membro da Associação Campo Aberto); Paula Sequeiros(bibliotecária); Paulo Praça (músico); Pedro Bacelar de Vasconcelos (jurista e autarca); Pedro Macedo (investigador da Universidade Católica); Regina Guimarães (escritora); Renato Borges Araújo Soeiro (Músico,estudante da FC-UP); Renato Soeiro (engenheiro); Rita Raínho (estudante); Sara Canelhas Azevedo de Sousa (professora); Serafim Silva (membro da Associação Onda Verde); Sofia Neves (professora universitária e investigadora); Susana Medina (museóloga e programadora cultural); Tiago Assis (designer e assistente da FBA-UP); Tiago Azevedo Fernandes (blogger de “A Baixa do Porto”); Valter Hugo Mãe (escritor); Vítor Martins (filósofo e professor da FBA-UP); Walter Almeida (animador).

Nota: foto retirada do blog http://cidadesurpreendente.blogspot.com/

David Afonso

A cidade de Edimburgo, Património da Humanidade (ver: UNESCO e Edinburgh World Heritage), está a atravessar um período conturbado, tudo por causa do eterno dilema pressão imobiliária X património classificado. O caso é simples: o município licenciou um empreendimento que prevê a demolição de edifícios que estão abrangidos pelo estatuto de Património da Humanidade. A sociedade civil não se alheou (ver: Canongate Community Forum: Save Our Old Town - recomendo uma visita à secção de Links deste site só para verificarem a quantidade inacreditável de movimentos que as questões do património e da cidade suscitam no UK) e a contestação cresceu a ponto de se ter equacionado a retirada de Edimburgo da lista da UNESCO. A história, apesar de tudo, ainda não acabou. Os movimentos de cidadãos, tal como os promotores imobiliários, são bastante persistentes e organizados. Um caso a seguir com muita atenção pelas cidades Património da Humanidade portuguesas.

Para saber mais sobre o assunto, consultar imprensa: Guardian e Sunday Herald.

David Afonso

1 de Novembro, Alexandre Alves Costa - O papel do estudante de Ensino Superior na cidade, no Porto. 5 de Novembro, Rio Fernandes - O comércio e a cidade, Porto. 6 de Novembro, Peter Hall - O futuro das cidades europeias no século XXI, em Lisboa. 6 de Novembro, a Plataforma Cidades discute a educação em Aveiro. 8 de Novembro, Berlim: Reconstrução Crítica, em Serralves, Porto. 11 de Novembro, Maria Emília Freire - O desafio da cidade num mundo em mudança, Lisboa. 11 de Novembro, Luís Vassalo Rosa - Cidades, Comunidades e Invenções do Futuro - Realidades e Utopias, em Lisboa. 13 de Novembro, Guy Burgel - La Revanche des Villes: un defi pour le XXIéme siecle, em Lisboa. 18 de Novembro, Manuel Graça Dias - Da cidade que deixará de ser viária. 20 de Novembro, Christian Wichmann Matthiessen - The European Metropolitan Competition perspective: Challenges and Strategies in a cross-border region: Copenhagen - Malmö, em Lisboa. 20 e 21 de Novembro, Colóquio Internacional: Figuras e Modos do Habitar, na Faculdade de Letras da Universidade do Porto. 25 de Novembro, António Mega Ferreira - A Condição Urbana, em Lisboa. 27 de Novembro, Carlos Martins - A cidade Criativa, Porto. 28 de Novembro, Elisa Ferreira - Porto: cidade europeia. Durante o mês de Novembro e até 18 de Dezembro, Álvaro Domingues - A Vida e as Cidades, em Serralves, Porto. Entretanto, também no Porto, surge mais um movimento de cidadãos: Onde vais, Cidade?

O mês de Novembro foi um bom mês para se discutir a cidade. É, por isso, um bom mês para relançarmos este blog.

David Afonso

Foi com este título que se iniciava um dos artigos do Diário de Coimbra. E realmente está, quem cresceu acostumado a ver a Martha’s na Praça do Comércio, ou ainda as Galerias Coimbra ou até a Traje, entre tantas outras, sente o coração apertado quando hoje se passeia por este espaço nobre da cidade e apenas vê letreiros de vende-se ou trespassa-se.. E qual a causa?

Julgo que não existe uma só causa, mas uma série delas interligadas. Resumidamente os clientes queixam-se do horário das lojas e da falta de estacionamentos, os comerciantes queixam-se da insegurança e das novas grandes superfícies e as autoridades clamam pela requalificação dos edifícios. E neste ultimo ponto está a chave pois a cidade só é cidade se lá morarem pessoas e é isso que falta à Baixa e à Alta coimbrã: movimento e vida. Claro que não é novidade nenhuma, há já vários anos que o discurso tem sido este e nota-se o esforço para mudar mas ainda é preciso algo mais..

A meu ver o principal problema da Baixa é mesmo a insegurança e provavelmente não é com câmaras de vigilância que a situação se resolve, é preciso policiamento efectivo, para que é que serve a Polícia Municipal, além de passar multas? é necessário que se faça notar uma presença da autoridade que não deixe as pessoas receosas de atravessar uma rua mais sombria, mesmo à luz do dia. Seria interessante ainda verificar união entre os lojistas de modo a criarem mais actividades como por exemplo um dia semanal em que todas as lojas fechassem mais tarde, às 21 ou 22 horas, por exemplo, fazendo coincidir esse dia com um dia tradicionalmente de jantares académicos, pois os estudantes enchem a Baixa de boa disposição, se bem que por vezes com alguns excessos.

O problema é que essa união está longe de se conseguir e enquanto isso novas rotinas se criam rumo aos grandes centros comerciais nas redondezas, deixando a Baixa cada vez mais entregue a si mesma. É que todos falam que é preciso meter gente na Baixa, mas fazendo a pergunta a nós próprios: “Eu iria morar para a Baixa?” A resposta é óbvia..

Daniel Tiago

É com muito gosto que apresento novos colaboradores do 5ªCidade: Daniel Tiago, Engenheiro Civil de Coimbra e meu colega no Mestrado em Cidades e Culturas Urbanas na FEUC; José Mantas, de Lisboa, da área da História e Museologia. Este blog vai anunciar em breve novos colaboradores.

David Afonso

Decorreu em Alcobaça o Seminário do Património do Oeste. O principal interveniente, o arquitecto Gonçalo Byrne, responsável pela transformação da zona envolvente ao Mosteiro, manifestou a sua preocupação pela, cada vez mais crescente, desertificação dos centros históricos. No caso de Lisboa, o município perde em média dez mil habitantes por ano. Deste cenário preocupante retira uma lição: “O pior que se pode fazer à herança do património é deixá-la cair”.

Voltando ao caso de Alcobaça, o arquitecto lembra que foi a utilização do mosteiro pela sociedade civil que garantiu a sua não destruição. “Foi o melhor que lhe aconteceu” e adianta que o dever de recuperar os centros históricos não é apenas responsabilidade da autarquia, mas também dos proprietários dos imóveis. Quanto a este ultimo ponto, realmente é verdade, mas é preciso verificar que os proprietários não têm o seu património degradado por propositadamente, muitas vezes as rendas não actualizadas simplesmente não deixam espaço de manobra. Este é um problema que deve ser motivo de preocupação até porque, pegando nas palavras de Pedro Roseta, antigo ministro da Cultura, o património “vai muito além do edificado”, porque “não há desenvolvimento sem cultura, nem economia criativa sem património”. O artigo, publicado no Jornal de Leiria, pode ser lido aqui.

Daniel Tiago

«O papel das cidades no século XXI é o tema do ciclo de conferências organizado pela Parque EXPO, que se realiza em Novembro, no Pavilhão de Portugal, integrado nas celebrações do 10.º aniversário da EXPO’98. Subordinados ao tema ” A Cidade no Século XXI: Reflexões, Desafios e Estratégias”, os debates incidem sobre a requalificação urbana e ambiental, o planeamento e ordenamento do território e a qualidade de vida urbana.

O ciclo de conferências abre no dia 6 com a apresentação de Sir Peter Hall sobre o futuro das cidades europeias no século XXI. No dia 11, o arquitecto Luís Vassalo Rosa comenta o tema “Cidades, Comunidades e Invenções do Futuro - Realidades e Utopias”, e a 13 o professor Guy Burgel apresenta a conferência “La Revanche des Villes: un defi pour le XXIéme siecle”.

+info: www.parqueexpo.pt

Programa e ficha de inscrição

O Ciclo 3R – Reabilitar, Reutilizar, Reciclar tem como objectivo dinamizar a formação e o debate sobre a sustentabilidade na vertente da arquitectura, nomeadamente sobre os temas da Reabilitação de centros urbanos e edifícios, Eficiência energética no âmbito dos edifícios existentes, Uso racional, aproveitamento e reciclagem da água, Espaços exteriores em centros urbanos, Materiais e tecnologias eco-eficientes e Sistemas de certificação ambiental. 

Os temas serão abordados através de: 

Seminários – onde se apresentam conceitos, exemplos de boas práticas e linhas de orientação para a prática projectual.

Cursos Práticos e Workshops - acções de formação onde será feita a aplicação prática dos conhecimentos adquiridos nos seminários. 

Sessões Técnicas – desenvolvidas por Empresas para a apresentação de tecnologias e produtos existentes no mercado relacionados com cada tema

Temas
Reabilitação Urbana na Óptica da Sustentabilidade
Eficiência Energética nos Edifícios Existentes
Tecnologias de Restauro e Reabilitação
Princípios e Estratégias Bioclimáticas
Uso Racional, Reaproveitamento e Reciclagem de Água
Espaços Exteriores em Centros Urbanos
Tecnologias e Materiais Sustentáveis
Sistemas de Certificação Ambiental

Eventos
Seminários
Workshops
Cursos
Sessões Técnicas

+info: http://www.oasrn.org/3R/index.php

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Sábado, 27 de Setembro, tive, por mero acaso, a oportunidade de assistir a um pequeno seminário de Yves Cabannes na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra sobre a questão dos despejos forçados que têm vindo a acontecer num ritmo alucinante por todo o mundo. A geografia da luta entre o direito à propriedade e o direito à moradia é global e transversal: de Pequim a Istambul, de Londres ao Zimbabwe, dos EUA pós subprime ao Brasil, da América Latina a Barcelona. Se as vítimas tradicionais são as classes mais baixas com um vínculo precário à habitação que usam, hoje os despejos forçados já começam a afectar a classe média de vários países com títulos de propriedade legítimos. Confesso que não fazia ideia desta escalada. Sabia que os grandes eventos (Jogos Olímpicos, Campeonatos do Mundo de Futebol, Feiras Internacionais, etc) potenciavam o abuso sobre os mais fracos e o enriquecimento de uma minoria de promotores, mas nunca imaginei nada assim.

O Bolhão deve ser instituído como um caso de estudo para todos os gestores autárquicos. Uma sucessão de más decisões e um certo diletantismo arrastaram o vetusto mercado para uma situação ingrata. E agora? Duas soluções: ou se faz um concurso a sério devidamente instruído com o apoio de todas as entidades relevantes para o processo ou a câmara chama a si a responsabilidade de gerir o mercado. Assim como está é que não é sustentável. Naturalmente que o Movimento Cívico e Estudantil tem o direito de celebrar uma vitória. Se este concurso foi anulado, não foi apenas por causa de um parecer negativo do IGESPAR (Rui Rio aquando do Túnel de Ceuta não teve qualquer problema em armar uma guerra contra o Ministério da Cultura), mas sobretudo por causa de uma opinião pública maioritariamente adversa à ideia de transformar o mercado numa espécie de shopping e podemos dizer que o papel desempenhado aí por este movimento foi fundamental. Agora, já me parece mais questionável a defesa aberta que o mesmo movimento tem vindo a fazer do projecto do arq. Massena. Não valeria a pena abrir o debate à cidade em vez de forçar um projecto elaborado também ele sem o contributo dos cidadãos? A mim, bem como a outros, há um pequeno grande pormenor que deve ser debatido: deve o Bolhão ter estacionamento subterrâneo? Eu acho que não porque em termos de acessibilidade o problema do mercado está mais do que resolvido: umaestação de metro e dezenas de linhas de autocarro. Quanto muito, estaria disposto a aceitar estacionamento destinado exclusivamente a residentes nos quarteirões vizinhos e mesmo nessa circunstância deveríamos poderar se o custo que tal obra acarreta valerá a pena. E o problema dos custos é apenas o que separa o Bolhão de uma vida nova.

Com a devida vénia, reproduzo aqui alguns links que me foram enviados pelo referido Movimento:

Antena 1: “Autarquia do Porto rescinde contrato com empresa responsável pela renovação do mercado do Bolhão “

LUSA: “Câmara do Porto teve “uma atitude inteligente”- arquitecto Joaquim Massena”

RTP: “Câmara rompe com a TCN e já estuda “uma nova solução”

RTP: “Plataforma Cívica saúda “grande vitória da cidade”"

Público: “Câmara descarta TCN e empresa avisa que quer ser indemnizada”

RTP:”Francisco Assis acusa Câmara do Porto de “falhanço clamoroso”

JPN: “Câmara do Porto rompe com a TramCroNe no processo do Mercado do Bolhão”

Para quem estiver interessado em seguir de perto a evolução dos acontecimentos, nada como seguir este site: www.manifestobolhao.blogspot.com/

David Afonso

Existe uma Barcelona guapa vestida para seduzir, a cidade dos mega-eventos e da arquitectura de marca. Mas por trás das lantejoulas arquitectóticas e de alguma futilidade urbanística parece também existir uma inteligência política que se esforça para dar uma coerência ao todo. Barcelona, apesar dos detractores a acusarem - não sem razão - de levar a cabo um lifting social, é a cidade que tem um plano: tornar-se na Cidade. Há cidades que se especializam no turismo, nas indústrias culturais, outras procuram afirmar-se pela sua universidade e outras ainda limitam-se a ser o centro simbólico do poder. A especialidade de Barcelona, em contrapartida, é a de ser cidade. De tal modo, que resolveu inserir a arquitectura e o urbanismo no ensino secundário. O Projecto Obra Oberta (aqui e aqui) destina-se ao alunos do ensino secundário e é da responsabilidade do Instituto Municipal de Educación de Barcelona (IMEB), do Departamento de Urbanismo do Ayuntamiento, da Escuela Técnica Superior de Ingenieros de Caminos, Canales y Puertos da UPC e do departamento de Didáctica de Ciencias Sociales da UB e fará parte do curriculum leccionado. Tem por objectivo envolver os jovens nas questões do planeamento urbanístico e estes serão convidados a acompanhar obras emblemáticas em curso e a intervir no futuro da cidade através do debate.

Acho que vale a pena olhar para este projecto e fazer um pequeno exercício comparativo com a nossa realidade. Salvaguardando as devidas distâncias, Porto e Lisboa também estão a atravessar um período crítico de reordenamento urbano: o Porto com a intervenção de reabilitação da baixa orientada pela SRUPortoVivo e Lisboa com requalificação da Frente Ribeirinha. São obras que, bem ou mal sucedidas, indiscutivelmente irão condicionar a vida das próximas gerações. Quer uma quer outra são cidades universitárias, com prestigiadas valências na área da engenharia, da arquitectura, das ciências sociais e da educação. Talvez a única coisa que não teremos em comum com a capital da Catalunha é a possibilidade de desenhar um curriculum específico para os alunos em função do meio social e urbano. Por cá, come tudo do mesmo de norte a sul. Mas também não se trata de uma dificuldade por aí além, porque como todos os professores do secundário bem sabem, há sempre uma maneira de dar a volta ao texto. Então, o que nos separa de Barcelona? O que torna tão difícil um projecto do género do Obra Oberta ser implantado entre nós? Basicamente três motivos: a) As instituições que não aceitam cá misturas e que decerto transformariam uma boa ideia como esta num pesadelo burocrático e protocolar; b) Os políticos que não querem cá conversas sobre obras públicas e urbanismo que isso é negócio a tratar entre os próprios, os técnicos e os promotores; c) Os cidadãos que não têm cá tempo para estas coisas, entretidos que estão a saltar de fragmento em fragmento urbano. Cidades são coisas que fazem lá fora.

David Afonso

«A Câmara da Guarda decidiu manter a redução da taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) do Centro Histórico em 30 por cento, com o objectivo de incentivar a regeneração do espaço.» [LINK]

«Los estudiantes de Secundaria de Barcelona podrán explorar el espacio urbanístico de la ciudad y visitar y estudiar obras emblemáticas como la rehabilitación de El Born o la transformación del litoral en el marco de una iniciativa pionera que arrancará el próximo curso.» [LINK]

«O Grupo dos Amigos de Lagos promove mais um “Encontro de 5ª Feira”, no próximo dia 4 de Setembro, às 18.00, a decorrer na Biblioteca Municipal Dr. Júlio Dantas, em Lagos, O tema escolhido é “O Centro Histórico de Lagos”, coordenado por Aníbal Batista Leal.» [LINK]

«O município alentejano de Serpa quer desenvolver quatro projectos para promover a construção civil sustentável no concelho e que prevêem criar um laboratório de investigação, um “ninho” de empresas do sector e um bairro e uma “villa” ecológicos.» [LINK]

Sobre o projecto do Largo do Rato, Lisboa: 

[Nota prévia: como não conheço o projecto de Valsassina e Aires Mateus para além de alguns 3D’s reproduzidos por aí e como o Largo do Rato não me diz muito porque estou perdido na província, não vou formular qualquer juízo sobre o projecto em si. Porém, três pontos sobre o assunto porque sim:]

1. Às vezes lá acontece. Um passo em falso ou uma movimentação inesperada das placas tectónicas partidárias e a polémica rebenta. E, de certo modo, ainda bem porque assim a cidade discute arquitectura, discute decisões políticas e discute-se a ela própria. As facções organizam-se, surgem petições, publicam-se doutos textos, as cheerleaders fazem o seu trabalho e alguma opinião pública agita-se. É a cidade a despertar. A arquitectura de qualidade (boa ou má) faz destas coisas. Venha mais.

2. O poder discricionário que os técnicos municipais têm sobre o trabalho dos seus colegas - apesar de não ser bem isso que está aqui em causa - é qualquer coisa de aterrador. Do alto da sua torre de papel selado, armado do mais labiríntico corpo de leis alguma vez produzido pela humanidade, fruto do esforço de gerações de burocratas e dos jogos tácticos de poder, o arquitecto-burocrata debita pareceres e opiniões sobre o trabalho de quem vive do risco. É apenas mais uma estranha forma de vida deste nosso ecossistema do betão. Muito se decide ali, a meio caminho entre o promotor e o político, entre o interesse privado e o interesse público. As zonas cinzentas são férteis. Para complicar as coisas, os caprichos políticos são instáveis e é sempre possível dar o dito por não dito e virar a casaca que não lhes custa nada. No caso do Largo do Rato, parece que as expectativas dos promotores foram legitimadas pela autarquia num momento qualquer e os custos das consequências desta postura de catavento serão suportados pelos sempre prestáveis contribuintes. Aqui ninguém está seguro: o promotor, o arquitecto, os técnicos e os políticos municipais. Com o caldo entornado nada se resolve e muitas das vezes a coisa termina nos tribunais. Não é altura de se encontrar um mediador para estes casos?

3. A Ordem dos Arquitectos tenta desempenhar aqui um papel para a qual não está talhada, que é o papel de mediadora, porque é sua função zelar pelos interesses dos seus membros. É obviamente parte interessada, defendendo, mesmo de uma forma velada, o projecto. Exemplo disso é que a 9 de Setembro a OA promoverá mais uma sessão de esclarecimento sobre o projecto. Pergunto-me se esta instituição teria o mesmo zelo se se tratasse de um projecto de um arquitecto menor… e mesmo que me digam que não, que não fazem distinção de estatuto entre os seus membros, a verdade é que não vejo a ordem a correr a todos os fogos. Ele há arquitectos e arquitectos. Em todo o caso, faz falta um mediador imparcial entre os actores deste e de todos os outros conflitos entre as autarquias e os autores/promotores dos projectos. Tal como em outros sectores, o recurso voluntário à mediação de conflitos pode ajudar a poupar tempo e dinheiro. Era bom se as autarquias, as ordens e associações do sector se entendessem quanto a isso. Negociar na discrição dos gabinetes ou decidir nas salas dos tribunais é que serão sempre más opções.

David Afonso 

A AECB - The Association for Environment Conscious Building foi fundada em 1989 por Keith e Sally Hall (Prémio Schumacher 1997) com a finalidade de apoiar o desenvolvimento de práticas de construção ambientalmente sustentáveis através da promoção do uso materiais seguros, saudáveis e sustentáveis, do apoio a projectos que respeitem o meio ambiente e da produção e difusão de informação sobre produtos, métodos e projectos. Entre outras iniciativas, é responsável pela publicação do guia “The Green Building Bible”, pela organização da conferência “Sustaining our heritage - The way forward for energy efficient historic buildings” (1999), pelo “CarbonLite Programe” (desenvolvimento de ferramentas para criar edifícios domésticos e não-domésticos de baixo consumo energético em acordo com a legislação), para além da formação e encontros que vai organizando regularmente. Apesar de dirigida sobretudo para o UK, à partida, não há qualquer obstáculo à adesão de associados de outros países.
O site é bastante funcional e fornece informação de muita qualidade, embora alguma dela de acesso restrito, o que é sempre uma pena. Assim, através do site é possível aceder aos formulários de adesão, a um serviço de notícias (actualizado com pouca frequência) e a um serviço de newsletter. Possui uma função muito interessante de localização de membros (técnicos e fornecedores) por onde facilmente se constata que esta associação, apesar de muito bem implantada no UK, possui ainda fraca expressão fora de fronteiras. O menu permite aceder a uma página exemplificativa com projectos de arquitectura premiados, a duas dezenas de links muito úteis (mas mais uma vez limitados à geografia do seu público alvo), a um fórum bastante activo, a um calendário de eventos e a um conjunto de informações que poderiam estar mais bem desenvolvidas (FAQs, Factos, Alterações climáticas,…). Destaco ainda no menu a entrada “Energy Standards” como um exemplo a seguir por associações congéneres pela boa informação disponibilizada e pela utilidade prática das ferramentas fornecidas, de resto o mesmo de passando na entrada relativa ao “CarbonLite Programe”, que faculta muita informação em pdf, pecando apenas por condicionar o acesso aos utentes não associados (por algum motivo a AECB passou em 2006 a denominar-se AECB Ldª…). Por último, destaco ainda os programas de formação e as conferências e destas últimas é possível consultar as apresentações, também em pdf (duas sugestões que cruzam a questão da sustentabilidade e da reabilitação: “Improving energy efficiency in older traditional buildings” (Richard Oxley, 2006)  e “Sustainability and Conservation - Finding the balance” (Nigel Griffiths, 2007). Infelizmente, a secção Books está em manutenção pelo que ficamos sem saber se vale a pena ou não.

OBS: Mais links aqui

David Afonso

Onde estavas tu no 4 de Dezembro?

É com esta pergunta em forma de desafio que avançamos para as comemorações de mais um aniversário do Porto Património Mundial.

Em dois mil e sete, onze cidadãos reuniram-se numa Sociedade Aberta para promover o património histórico da cidade do Porto e para dizer a quem quis ouvir eu imPORTO-me! Este grito foi amplificado por várias centenas de pessoas, muitos voluntários, alguns benfeitores até que, muitas vozes depois, se chegou à festa do 4 de Dezembro de 2007. Uma festa no coração da cidade para celebrar o que é da cidade e dos cidadãos.

Esta rede de vontades cresceu. Como não podemos nem queremos deixar cair o que foi conseguido, lançamos um novo desafio à cidade e, em particular, às pessoas que de alguma forma aceitaram e desejaram fazer parte deste movimento.

Desafiamos as pessoas a assinalarem o próximo dia 4 de Dezembro, 12º aniversário do Porto Património Mundial, de forma original.

Desafiamos as pessoas, as associações, as instituições, os grupos de amigos, os estabelecimentos comerciais e de diversão, as empresas os clubes desportivos, políticos e religiosos, desafiamos todos os que se interessem pelo património da cidade do Porto - sejam portuenses, portugueses, europeus ou cidadãos do mundo - a saírem à rua, a abrirem as suas portas, a gritarem Viva o Património! Viva o Porto!, a lançarem um balão, a lançarem dois balões, a correrem pelas ruas, a baterem com as portas, a tocarem um instrumento ou uma campainha de porta…

Desafiamos os cidadãos a organizarem-se formal ou informalmente para que no próximo dia 4 de Dezembro, em cada esquina da cidade aconteça alguma coisa que nos faça lembrar que há doze anos atrás o Centro Histórico do Porto entrou na lista dos sítios que são de toda a Humanidade.

Desafiamos e convidamos a cidade a festejar o Património!

As pessoas e entidades interessadas em aderir a esta rede festiva podem fazer as suas sugestões por escrito para a nova caixa de correio das comemorações deste ano, que é 4.12.2008@gmail.com

Cidadãos do Porto - Sociedade Aberta trabalhará para que sejam criadas sinergias entre as ideias e para que todos os momentos de celebração sejam ouvidos e registados.

Queremos que o 12º aniversário do Porto Património Mundial seja ainda maior e melhor e para isso é fundamental que, daqui por um ano, saibamos responder à pergunta: Afinal, onde estavas tu no 4 de Dezembro?

Tinha visitado Santiago de Compostela em 1997 durante o período das festas do apóstolo e da Pátria Galega (25 de Julho). Desde então, apesar de todos os anos visitar a Galiza, nunca mais lá voltei. Não que não tenha gostado, mas porque tinha urgência em conhecer outros lugares. Entretanto, voltei lá este ano durante o mês de Agosto e não encontrei exactamente a mesma cidade. Algo se perdeu. Creio que em 97 Santiago de Compostela ainda era a capital espiritual da Galiza ao passo que agora é apenas a capital turística da Galiza.

O ciclo de vida dos centros históricos parece ser o mesmo por todo o lado: na entrada do século XX começaram a perder protagonismo e habitantes mergulhando num lento declínio até lhes sobrar pouco mais do que a relevância simbólica (é por lá que continuam, por norma, as sedes do poder político e judicial, os templos e monumentos); na segunda metade do século passado, redescobrem-se os centros históricos como destino do turismo de massas e desde então não consta que se tenha evoluído muito a partir daí. O turismo traz consigo desenvolvimento económico-social e atrai o investimento para a protecção do Património, já que é este o pretexto destas migrações sazonais (na Galiza, por exemplo, o turismo representa entre 12% a 14% da economia da região). É o carácter excepcional destas cidades que as mantém vivas. Encontramos aqui um ciclo: a cidade histórica entra em declínio; é recuperada sobretudo com dinheiros públicos e privados; vêm os turistas que enchem as ruas, os restaurantes, os hóteis e os monumentos. Para quem vê o retrato de fora, a cidade está viva. Aparentemente viva, apenas.

Decorre debaixo dos nossos olhos um drama irónico: o mesmo turismo que salvou a cidade histórica, está a matá-la. Não se morre da doença, morre-se da cura.

O tempo, que é uma categoria central neste assunto, sofre mutações obviamente perceptiveis. Todas as cidades têm vários ritmos que, ao longe, até se podem confundir numa única batida, no ritmo da cidade. Mas isso é apenas uma ilusão, porque sabemos que existe um ritmo para o dia, outro para a noite, o ritmo de cada profissão e de cada idade. Nas cidades turistificadas isso não é assim: há apenas um único tempo, o tempo do turista. Ora, um dos pressupostos do turismo é justamente a ilusão da atemporalidade. É a única actividade na qual investimos para perder tempo. Abrimos um parêntesis no nosso ritmo quotidiano e vivemos uma nova modalidade temporal: fugimos da ditadura do relógio, do despertador, dos horários, dos prazos, do calendário para nos esquecermos de que dia é hoje, de que horas são, de todos os constrangimentos profissionais e familiares. Fazer turismo não é apenas mudar de espaço, é também mudar de tempo. De algum modo, podemos dizer que o turismo vive numa suspensão. Esta suspensão contamina os centros urbanos que são esvaziados da sua carga simbólica histórica, assumindo-se como um cenário de entretimento.

No teatro, todos sabemos que o tempo dos personagens e da narrativa não é o tempo do dia-a-dia, mas um simulacro montado para nosso deleite e o palco marca a fronteira espacial e temporal. Nas cidades históricas, o património é esse mesmo palco, ou seja, um simulacro suspenso da vida real. No teatro todos estão suspensos num tempo mágico, menos o actor dentro da personagem que desempenha ali o seu trabalho, a sua rotina. Os espectadores encerram-se na plateia para comungarem do tempo das personagens. O mesmo se passa nestas cidades: o visitante vive por algumas horas ou dias apartado do mundo para participar na narrativa que lhe é montada e os únicos que vivem o tempo urbano é o exército de funcionários dos serviços de restauração, hotelaria e entretimento que vêm todos os dias dos subúrbios (da verdadeira cidade?) para manterem máquina de ilusão em funcionamento.

David Afonso

«Recycling newspapers, wine bottles and aluminum cans has become commonplace in most households nowadays. But in an urban region as young as Metro Vancouver, we haven’t done a very good job yet of figuring out how to recycle our historic buildings.» [LINK]

«A Câmara de Palmela vai reduzir a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis, que vier a ser aprovada para o ano de 2008, a aplicar na área de Intervenção do Gabinete de Recuperação do Centro Histórico da vila, bem como a taxa de IMI a aplicar a prédios arrendados, igualmente situados no Centro Histórico.» [LINK]

Largo David Leandro da Silva (Largo “do Poço do Bispo”) - A indústria em Lisboa nos princípios do século XX; um armazém de vinhos e o balneário público.

«A Câmara Municipal de Santiago do Cacém organiza este ano pela primeira vez, o Prémio Município de Arquitectura. As candidaturas decorrem até 31 de Agosto e podem apenas ser objecto de candidatura, as obras legalmente concluídas no município de Santiago do Cacém nos dois anos antecedentes à edição.» [Consultar site da Câmara para mais informações → http://www.cm-santiago-do-cacem.pt/ ]

O Bloco de Esquerda propõe um fórum de ideias para o final do mês de Agosto. O Socialismo 2008 é um evento que decorrerá no Porto a 29, 30 e 31 de Agosto e, para além das inevitáveis artes circenses (enfim…), também haverá debates e workshops de interesse e que recomendo a qualquer um, independentemente da sua orientação política. Daqueles que dizem directamente respeito ao tema do nosso blog teremos, por exemplo, no dia 30: Alexandra Gesta (”Políticas Urbanas”), Manuel Correia Fernandes (”Urbanismo”), António Babo (”Um novo paradigma de mobilidade”) e Alexandre Alves Costa (”Património”). Eu sou capaz de lá dar uma saltada…

 Para mais informações e inscrições: http://socialismo2008porto.blogspot.com/

1. As recentes movimentações no sentido do desenvolvimento de um cluster das Indústrias Criativas na Região do Norte da responsabilidade da Fundação de Serralves, em parceria com a Junta Metropolitana do Porto, da Casa da Música e da Porto Vivo resultaram, para já, num Estudo Macroeconómico levado a cabo pelo consórcio constituído pelas empresas Tom Fleming Creative Consultancy, Horwath Parsus Portugal, Opium, Gestluz e Comedia. Ao ler o relatório, a primeira sensação que nos assalta é a de já estarmos a entrar muito atrasados nesta vaga e de termos perdido muito tempo e trabalho feito. A Porto 2001, ela própria uma tentativa de reacção tardia, deveria ter sido o impulso fundador deste sector. Hoje seria tudo mais fácil se não se tivesse feito tabula rasa do trabalho já feito (com excepção da Casa da Música, claro). Aquilo que foi apontado por alguns como mera despesa, aparece-nos agora como fonte de desenvolvimento.

2. Uma das razões que poderá explicar o atraso com que chegou até nós o conceito de “indústrias criativas” terá a ver com o facto de se tratar de um conceito particularmente vulnerável às críticas vindas quer da esquerda quer da direita. Da esquerda argumenta-se que se trata de uma política elitista que privilegia um grupo social minoritário. Esta crítica ganha especial relevo em contextos de depressão social e económica. A lógica é simples: enquanto houver fome, nem um tostão para a cultura. A argumentação da direita não costuma ser muito mais sofisticada: as “indústrias criativas” não passam de mais uma estratégia para arrancar subsídios e outras regalias ao Estado. Este argumento traduz-se muitas vezes sob a forma do anátema sobre os subsídio-dependentes. A lógica também é simples: cultura é sinónimo de despesa (ocasionalmente, estes argumentos podem aparecer reproduzidos pelo mesmo agente; a isso dá-se o nome de populismo). A aplicação prática deste modelo, todavia, parece contrariar este argumentário. As “indústrias culturais” têm efeitos virtuosos na restante economia, gerando riqueza e emprego em vários níveis sociais, permitindo inclusive recuperar áreas deprimidas das cidades, ou seja, o ponto de partida destas políticas pode até ser uma minoria específica, mas os dividendos reflectem-se transversalmente na comunidade. Por outro lado, o desenvolvimento destes clusters não obriga necessariamente à injecção maciça de capitais públicos. Trata-se de fazer escolhas criteriosas na aplicação dos recursos comuns e de reorganizar a administração e o governo da cidade e da região. E, mesmo assim, ainda podemos acrescentar que nem todo o investimento público na cultura é irracional. Alguém contesta que o Guggenheim de Bilbao não vale cada cêntimo que lá foi investido? Em todo o caso, é possível construir um cluster de “industrias criativas” sem investimentos pesados.

3. Richard Florida diz que o desenvolvimento de cidades criativas depende apenas da Tecnologia, Talento e Tolerância. No caso do Porto/Norte, pode-se falar em seis T’s: aos três T’s de Richard Florida acrescentamos os T’s de Tempo, de Transparência e de Território. É preciso Tempo para reconstituir redes e Tempo para esperar pelos resultados. Significa isto que um dos riscos para este cluster, que convém acautelar, reside no desencontro entre o Tempo de desenvolvimento do cluster criativo e o tempo sempre curto dos ciclos eleitorais. Quanto ao T para Transparência limito-me a recordar que Bilbao não é apenas o Guggenheim. Bilbao é também o campeão da Transparência de entre 100 municípios espanhóis. Coincidência? Pouco provável. Por último, o Território do cluster definido pelo Estudo Macroeconómico divide-se em três partes: a rede de cidades do Norte de País, com especial relevo para as cidades universitárias; o Centro Histórico do Porto como o coração físico do cluster e os países de expressão portuguesa como potencial mercado de destino. Ora, salta à vista que a este Território natural de desenvolvimento das nossas indústrias criativas, que é constituído pelas redes de cidades do Norte, falta ainda uma unidade administrativa e uma autonomia de decisão sem a qual a rede será instável e indefinida porque terá um centro de decisão excêntrico em Lisboa. Ora, esta circunstância penaliza duplamente a consistência da rede porque uma rede de indústrias criativas deve ser descentrada, sem hierarquias rígidas e dotada de autonomia. Também seria de pensar num aspecto que passou ao lado do relatório, que é o da interacção com a Galiza já que esta região espanhola encontra-se a atravessar também ela por um processo de reconversão da estrutura económica. O Norte de Portugal e a Galiza poderiam ganhar muito um com o outro, bastando para isso criar os elos de ligação, alguns exemplos: um intercâmbio de estudantes do ensino superior (não existe motivo algum para que um estudante galego faça os seus estudos de 1º ciclo em Santiago de Compostela, não venha depois fazer a formação de 2º ciclo no Porto e vice-versa); troca de estágios entre as maiores empresas galegas e do Norte de Portugal; programa comum de residências artísticas, etc.

4. A mais emblemática das medidas propostas é a criação de uma “Agência para o Desenvolvimento Criativo do Norte de Portugal” o que parece fazer todo o sentido porque foi essa a estratégia seguida em outras paragens. Contudo, todos nós temos legítimas razões para desconfiarmos destes organismos estatais. A nossa experiência não tem sido lá muito positiva e habituámo-nos a ver nestas “instituições” aconchegos burocráticos para os boys e/ou para os barões dos partidos de poder. O primeiro grande trabalho desta futura agência será o de contrariar este atavismo cultural.

Admitindo que tudo correrá pelo melhor e que a agência funcionará de um modo exemplar, outra dúvida subsiste: Mas serve para alguma coisa? Esperemos que a sua utilidade seja a menor possível. É que a natureza desta economia é adversa a estruturas hierarquizadas e burocratizadas. A Agência deverá evitar o aparato institucional e o paternalismo castrador. Como diz Nuno Grande: «Dir-se-ia, a bem da verdade, que a criatividade deve ser, por natureza, livre e espontânea, não-decretada, não-regulada, não-instrumentalizada; mas, no entanto, se ela emerge, se ela se potencia, se ela se dissemina, cabe às cidades perceber o seu progressivo impacto nas respectivas economias urbanas, criando os necessários “rastilhos” para que a sua energia e o seu efeito propagador não esmoreça.» Na prática, não se pede a esta Agência que projecte planos quinquenais, nem que interfira com fúria regulamentadora. Reparem como o mini-cluster da Miguel Bombarda se impôs à revelia dos planeadores e do poder político. O que precisa de um criativo no Porto? Não muita coisa. Não precisa de incubadoras de empresas porque já temos a mãe de todas as incubadoras que é a Baixa do Porto. Ao planeador só é pedido que ajude a encontrar os espaços adequados a um preço justo e que forneça serviços de apoio como salas de reunião arrendadas à hora, secretaria virtual, etc.,. Um Gabinete Técnico de Apoio também parece ser imprescindível para responder àquelas pequenas dúvidas chatas relacionadas com a formalização de empresas, com as obrigações fiscais, com os direitos de autor, com a preparação de dossiers de candidatura a apoios e concursos públicos. Convém não esquecer que muita da nossa indústria criativa se encontra ainda no limiar entre a economia formal e a economia informal e um dos principais objectivos da agência deveria ser o de ajudar os criativos a fazerem esta transição. À Agência caberia também a tarefa de ajudar a coordenar as políticas relativas ao sector das várias autarquias abrangidas para evitar desperdícios e sobreposições (aliás, como já anteriormente defendi, os orçamentos dedicados à cultura dos municípios da área metropolitana do Porto deveriam ser geridos por uma única entidade). A nível nacional, o grande trabalho da Agência deveria ser o de conquistar um estatuto de Cidade Franca para o Porto, ao abrigo do qual os criadores que aqui se instalassem teriam regalias fiscais que poderiam ir até à isenção total por um período de tempo alargado. O Relatório atrás mencionado sugere benefícios fiscais para os investidores. Bom, e porque não benefícios fiscais para os próprios criadores?

David Afonso

Afinal, após conversa com o nosso suporte técnico ;), decidimos que não há qualquer necessidade de colocar o 5ªCidade offline durante o mês de Agosto. A reconversão do blog será feita de maneira a não perturbar o normal funcionamento deste. Portanto, a partir de hoje voltamos à carga. Lá para Setembro teremos um visual aperfeiçoado e ferramentas de edição mais amigas do utilizador. Também teremos uma reformulação da linha editorial. Afinal de contas, passou quase um ano, pá!