5ª Cidade

O Jornal Público e a Universidade Católica organizam um Ciclo de Conferências cuja temática é o Olhar sobre o Porto. A primeira data é ja amanha, 11 de Março, com o tema Para que servem as capitais europeias da Cultura?

As restantes sessões serão nos dias 18 e 25 de Maço e 7 de Abril, com os temas A reabilitação urbana conta para a competitividade do Porto?; Que estratégica económica para combater o desemprego?; o Norte anda à procura do quê?.

Vejam todas as informações aqui.

Integrado no Ciclo de Serões da Bonjóia dedicado ao tema “Tempos e Lugares de Solidariedade”, “Envelhecer na Cidade” é o tema do próximo Serão da Bonjóia onde estará o Dr. António Fonseca, num convite à reflexão sobre a forma como hoje se envelhece na Cidade e que papel poderá o Porto do presente e do futuro desempenhar na criação de redes intergeracionais, onde mais novos e mais velhos se cruzem numa sociedade para todas as idades.

António Fonseca é Psicólogo, Professor Associado da Universidade Católica Portuguesa e Investigador da Unidade de Investigação e Formação em Adultos e Idosos (UNIFAI), é autor de livros e artigos sobre a temática do envelhecimento em Portugal.

Entrada livre – Dia 11 de Março pelas 21h30

Assumindo-se como um colóquio no âmbito da história da arte, Portugal, A Europa e o Oriente tem por objectivo primeiro abordar a mobilidade de artistas modelos e obras de arte dentro do espaço europeu – consagrando particular atenção aos contactos de Portugal com outros países da Europa – e entre o Velho Continente e aquele asiático. Tal abordagem – que se pretende não se cinja à Idade Moderna, como frequentemente se verifica quando se elegem temáticas que focam as relações inter-continentais – permitirá reflectir em torno de questões relacionadas com os centros de influência no contexto europeu e seus reflexos na produção artística nacional, mas igualmente sobre problemáticas tão relevantes no âmbito da historiografia de arte em tempos recentes como seja a clarificação de conceitos de indo-português, sino-português ou cíngalo-português, entre outros e ainda sobre a questão do entendimento de Portugal como uma plataforma essencial para a chegada de “novidades” europeias ao Oriente e vice-versa.

Programa

Fonte e Ficha de Inscrição aqui

25, 26 e 27 de Março 2010 – Fundação das Casas de Fronteira e Alorna

O Património representa, de forma crescente, um recurso endógeno de grande potencial económico para os territórios. Contudo, continua a faltar no nosso país uma capacidade de acção que permita uma real, palpável e consequente valorização patrimonial, indutora da preservação deste recurso, da sua divulgação e do seu usufruto por todos os interessados. Porquê?

Analisamos neste Curso o estado da questão do mundo do património em Portugal (como chegámos aqui e qual o panorama presente); casos-de-estudo estrangeiros com especial destaque para o Reino Unido e França; propomos um novo paradigma de actuação de Boas Práticas nesta matéria.

Pretendemos com este Curso conferir uma dimensão crítica devidamente fundamentada aos técnicos que estão no activo, aos estudantes da área e aos interessados por património por forma a promover uma mais profícua participação de todos na definição da Gestão Patrimonial do país.

O Curso contempla uma visita de estudo ao Reino Unido para conhecimento personalizado dos casos de sucesso de gestão de diferentes patrimónios, quer de âmbito regional, quer de âmbito internacional: em todos os casos a visitar, as componentes de edutainement, comunicação & marketing e integração da população local desempenham um papel fundamental. Esta visita de estudo é opcional.

Inscrição

Programa

Mais informações aqui

A entrega da candidatura à UNESCO para a classificação das caves de Vinho do Porto como Património Mundial da Humanidade foi suspensa. O vereador da Cultura da Câmara de Gaia, Mário Dorminsky, explica que a ambição municipal é alargá-la a todo o Centro Histórico gaiense. read more…

Hoje o Diário de Notícias publica duas notícias sobre a inauguração do Parque Temático Bracalândia. Já aqui publicamos um artigo sobre Parques Temáticos que podem novamente consultar.

- Bracalândia espera 250 mil visitantes

- Penafiel ganhou ‘corrida’ entre 14 candidatos e sonha com teleférico

A cestaria foi o mote escolhido para o pavilhão. Ocupa 7000 metros quadrados e recorre exaustivamente à maleabilidade e ductibilidade dos materiais de cestaria utilizados na China e em Espanha, bambu e vime.

Acestaria, uma tradição de artesanato ancestral, foi o mote escolhido para o Pavilhão de Espanha para a Expo 2010, que se realiza a partir de Maio em Xangai, na China. Trata-se de um “fantástico objecto de artesanato”, defende a sua autor, a arquitecta Benedetta Tagliabue, que coordena o atelier EMBT. read more…

A vereadora da Câmara de Lisboa, Helena Roseta, desafiou hoje os estudantes de arquitectura da Universidade de Coimbra a procurarem “um novo paradigma” de planeamento para as cidades, com maior mistura de funções.

“Na área do planeamento ainda estamos marcados por um paradigma funcionalista (…), com a defesa de uma cidade organizada de forma muito racional, com habitação de um lado, serviços do outro e os transportes no meio”, afirmou Roseta, acrescentando: “isto resultou num desastre de planeamento das nossas cidades”. read more…

O Estádio de Leiria é a única infra-estrutura desportiva gerida pela Leirisport que dá prejuízo. Para o rentabilizar, a empresa municipal estuda várias opções, entre elas transformá-lo num pavilhão multiusos. Mas é, apenas, “uma das ideias” que está a ser estudada, afirma ao nosso jornal o presidente do Concelho de Administração (CD) da Leirisport. read more…

A IMOBITUR vai realizar a 1ª Conferência Internacional no âmbito da feira, com um programa que reúne os poderes públicos e a iniciativa privada sob o tema «Imobiliário & Cidade – O Desafio do Norte». Esta iniciativa irá decorrer nos primeiros dias do certame e contará com a presença dos responsáveis da CCDR-Norte, da Porto Vivo-SRU, da Junta Metropolitana do Porto, do Turismo do Porto e Norte de Portugal, à qual se associam a APEMIP e AICCOPN.

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No PÚBLICO, a metamorfose de Porto e Lisboa. Reparem bem no contraste entre o discurso dos presidentes das Juntas de Freguesia e a evidência de novas dinâmicas urbanas.

“Esta cidade não é só para velhos” (PORTO)

“Esta cidade não é só para velhos” (LISBOA)

#1 SEMINÁRIO
5 MARÇO 2010 | AUDITÓRIO DAS CAVES CÁLEM, VILA NOVA DE GAIA
VALORIZAÇÃO DE SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS: (RE)CRIAÇÃO DE CENÁRIOS?

DATA | HORÁRIO | DURAÇÃO
5 de Março de 2010 | 09h30 às 13h00 – 14h30 às 18h30 | 7 h

LOCAL
Auditório das Caves Cálem | Av. Diogo Leite, n.º 344 | Vila Nova de Gaia

DESTINATÁRIOS
Arqueólogos, Arquitectos, Arquitectos Paisagistas e outros Técnicos Projectistas, Promotores Turísticos, Juristas, Políticos, Dirigentes e Técnicos da Administração Pública, entre outros profissionais e especialistas com responsabilidades na área da gestão do Património Cultural

OBJECTIVOS
Promover a reflexão e o debate entre os decisores e o meio técnico e científico sobre os instrumentos e as metodologias a implementar nas acções de valorização de sítios arqueológicos, ambicionando a optimização da relação custo-benefício nas intervenções.
Contribuir para a partilha interdisciplinar de conhecimentos, com vista ao estímulo e à realização de projectos comuns envolvendo a arqueologia, a arquitectura, a gestão territorial e cultural, a promoção turística e outras disciplinas que se reconheçam nesta temática.
Sensibilizar para a importância da valorização do Património Cultural.

PARA MAIS INFORMAÇÕES: PMA – Consultoria Urbanística

CONSULTAR:

Análise do Programa de Apoio a Projectos Pontuais do IA/DGArtes (Parte I)

Análise do Programa de Apoio a Projectos Pontuais do IA/DGArtes (Parte II)

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4. Análise de resultados

4.1. APOIOS PONTUAIS 2007: MÚSICA

Foram apresentados 117 projectos na área da Música para 20 financiamentos previstos. Na distribuição das candidaturas destacam-se as regiões de Lisboa e Vale do Tejo (LVT) com 45 candidaturas (38.4%), Norte com 33 (28.2%) e Centro com 29 (24.7%). Alentejo e Algarve têm uma representatividade quase residual com 6 (5.1%) e 4 (3.4%) candidaturas respectivamente. No entanto, destas candidaturas apenas 110 foram consideradas porque 7 delas apresentavam irregularidades como o não envio do termo de responsabilidade (4) e por já usufruírem de apoios adicionais das Direcções Regionais de Cultura (3). Por esta via, o Algarve, que já só tinha apresentado 4 candidaturas, fica reduzido a 2. LVT e Norte também vêm 2 candidaturas eliminadas no seu leque de propostas e Alentejo 1.

O número total de projectos apoiar é de 20 distribuídos geograficamente da seguinte maneira: LVT e Norte, 6 projectos cada; Centro, 5 projectos; Alentejo, 2 projectos e Algarve apenas um projecto. Havendo um montante alocado à área de Música de 380.000€ (num total de 2.050.000€ do montante global para o programa de apoio a Projectos Pontuais em 2007), o júri distribuiu os valores da seguinte forma: a região norte conseguiu captar 35.5% do montante disponível (135.130€), ficando à frente de LVT que obteve 28.7% dos apoios (109.375€) e da região Centro que conseguiu 24.9% do montante (94.834€); Alentejo e Algarve, como seria de esperar, ficaram-se por volta dos 5% cada (22.451€ e 18.564€, respectivamente).

É de sublinhar que o júri apresentou à tutela uma proposta de correcção do regulamento de atribuição dos apoios por considerar que este não permitiria premiar as candidaturas que haviam conseguido atingir um maior score de pontuação em função dos critérios de avaliação por eles próprios definidos a partir da Portaria Nº 1321/2006 de 23 de Novembro. Desta correcção resultaria uma concentração de apoios em LVT que ficaria com 8 projectos, sacrificando a região Norte e o Algarve que perderiam o direito ao apoio a um projecto cada, sendo que no caso do Algarve significaria isto ficar arredado dos apoios pontuais à música. O Director-Geral terá anuído à pretensão da comissão de avaliação, mas esta acabou por apresentar uma distribuição dos apoios que ia ainda mais longe na centralização dos apoios. LVT ficaria com 10 projectos apoiados à custa da subtracção de um projecto na Região do Alentejo e de outro na Região Centro. Feitas as contas, LVT passaria dos 6 projectos inicialmente previstos para 10 às custas de todas as restantes regiões. Todavia, por estas últimas alterações não terem sido devidamente autorizadas pelo Director-Geral, anulou-se o procedimento e voltou-se à distribuição original afixada aquando da abertura do Concurso, a qual estaria mais de acordo com a política de descentralização do Ministério da Cultura.

Dos 90 projectos que foram apresentados e que viram a sua candidatura rejeitada, 62 (68.8%) foram rejeitados tendo por base argumentos relacionados com o financiamento: por inconsistência ou até mesmo ausência de projecto de gestão, por ausência de outras fontes de financiamento para além da DGArtes ou por a verba solicitada ser considerada excessiva. De seguida, o argumento mais comum foi a ausência de inovação do projecto. Esta avaliação negativa foi apontada a 26 projectos (28.8% do projectos rejeitados). Seguiu-se o argumento da incapacidade para captar público jovem em 17 projectos (18.8%) e a exclusão de produção nacional em 15 casos (16.6%). Outros motivos de exclusão apontados foram, por exemplo, a falta de qualidade artística, falta de enquadramento no concurso, candidatura incompleta, existência de projectos similares já apoiados dentro da mesma área geográfica.

Os apoios atribuídos não espelham a votação do júri. Existem 21 candidaturas que obtiveram uma pontuação superior à do último projecto apoiado. Esta distorção relaciona-se com um dos requisitos prévios do concurso que é a de assegurar um equilíbrio territorial na distribuição dos apoios. Todavia, o problema não estará tanto na distribuição das verbas, mas na quantidade de projectos apresentados a concurso. LVT e Norte, seguidos da região Centro, dominam, como seria de esperar, no que diz respeito ao número de candidaturas. O Norte tendo à partida direito aos mesmos 6 projectos que LVT, demonstrou ser mais eficiente na medida em que com menos candidaturas conseguiu arrecadar uma fatia maior. Já o caso do Alentejo e, sobretudo, do Algarve que viu logo 2 das suas 4 candidaturas excluídas por erros processuais, demonstram uma grande incapacidade de gerar projectos e de apresentar projectos credíveis. Caso não estivessem protegidos pelas normas do concurso, não teriam direito a qualquer apoio.

A decisão do júri também acabou por ser condicionada por questões que extravasam o campo meramente artístico e criativo. O ponto mais crítico veio-se a revelar no projecto de gestão. O motivo de reprovação mais apontado prende-se com as incongruências e insuficiências dos projectos de gestão, mesmo quando estávamos perante propostas muito positivas do ponto de vista artístico. Ainda dentro deste tópico, é de assinalar que uma parte significativa das candidaturas faziam depender do apoio do MC a concretização da iniciativa programada (situações em que o apoio solicitado ultrapassava os 50% do orçamento total), demonstrando não terem fontes de financiamento alternativas. Um outro aspecto revelador, é a profusão de projectos similares e geograficamente contíguos, sobretudo a Norte: “Não há verbas que resistam à dispersão por tantas pequenas candidaturas em vez da canalização para dois ou três projectos de maiores dimensões”. Este desabafo do júri indicia uma realidade preocupante: os agentes culturais não colaboram entre si e são incapazes de estabelecerem parcerias entre si levando à fragmentação dos projectos que acabam por se sobrepor uns aos outros, perdendo-se em eventos esparsos e de reduzida dimensão. Muito provavelmente temos aqui uma das justificações para a dificuldade em captar fontes de financiamento e para a dispersão dos próprios públicos.

Analisando as pontuações atribuídas pela Comissão de Avaliação em cada critério, torna-se evidente que um dos grandes problemas das candidaturas apresentadas está na incapacidade de se construírem parcerias (78% dos candidatos alcançaram menos de metade da pontuação máxima). No que diz respeito à capacidade de inovação e experimentação a avaliação do júri foi bastante severa, atribuindo pontuações inferiores a 20 pontos em 64% das situações. Os restantes dados confirmam as apreciações críticas registadas em acta e que apontam fragilidades de gestão e orçamentais.

CONCLUSÕES:

1. Apoios centralizados nas Regiões do Norte, Centro e LVT (89%);

2. Incapacidade de gerar projectos e de captar apoios por parte das Regiões do Algarve e Alentejo;

3. Apesar disso, equilíbrio territorial na distribuição dos fundos foi respeitado;

4. Problemas graves na apresentação de projectos equilibrados, com falhas a nível da elaboração dos projectos de gestão e no desenvolvimento de parcerias;

5. Dependência dos apoios do Ministério da Cultura

6. Pouca articulação entre os agentes culturais, não obstante a proximidade geográfica.

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A Casa-Museu Miguel Torga recebeu 45 visitantes (dois do Porto, dois de Cascais e 41 da Escola Secundária de Almeirim) ao longo de Janeiro deste ano. read more…

O trabalho de recuperação e valorização da Cidade Romana de Ammaia, junto à vila de Marvão, recebeu hoje o Prémio Vilalva 2009 para a recuperação do património, atribuído pela Fundação Calouste Gulbenkian, e que tem o valor de 50 mil euros.

As ruínas de Ammaia são “um sítio arqueológico ímpar no panorama nacional”, sublinha o júri, que destaca também “a grande relevância histórica, patrimonial e técnico-científica do projecto de recuperação e valorização” desta cidade fundada em finais do século I a.C.. Foram estas as razões que levaram à escolha deste projecto de entre as nove candidaturas apresentadas. read more…

O “sector cultural e criativo” foi responsável, em 2006, por 2,8 de toda a riqueza criada em Portugal e, nesse mesmo ano, empregou 127 mil pessoas, cerca de 2,6 por cento do total nacional. Estes são os resultados mais surpreendentes do estudo que o Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior encomendou à empresa do ex-ministro da Economia Augusto Mateus. read more…

Os azulejos são uma imagem de marca do Porto que o Banco de Materiais (BM) da autarquia pretende preservar. Para isso, faz a sua recolha e conservação, cedendo-os depois a cidadãos que queiram cobrir falhas de fachadas. read more…

A prolongada pluviosidade que tem fustigado a região alentejana desde Dezembro está a expor a fragilidade da riqueza patrimonial nos templos religiosos do Baixo Alentejo. A Basílica Real de Castro Verde, que remonta a 1573 e que o rei D. João V reconstruiu em 1727, é a que suscita maior preocupação à autarquia e à diocese de Beja. read more…

O pavilhão de Portugal na Expo 2010, em Xangai, recordará as relações históricas e culturais entre Portugal e a China, mas também aproveitará para mostrar as inovações tecnológicas e ambientais do nosso país.

Acortiça irá marcar o pavilhão que representará Portugal na Expo 2010, que decorre de Maio a Outubro em Xangai, da autoria do arquitecto português radicado em Macau Carlos Couto. read more…

Entre os dias 5 e 6 de Março, irá ter lugar, no Museu de Arte Pré-Histórica do Sagrado e Vale do Tejo, o Seminário Internacional “Direito ao Património como direito fundamental”

Para mais informações: museu@cm-macao.pt

No próximo dia 1 de Março, na Galeria do Rei D. Luís, no Palácio Nacional da Ajuda, pelas 15 h, terá lugar a apresentação pública do estudo sobre O sector cultural e criativo em Portugal, efectuado por encomenda do GPEARI ao Professor Augusto Mateus.

Na sessão estarão presentes a Directora-Geral do GPEARI, Joana Gomes Cardoso, o Professor Augusto Mateus e a a Ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas.

Fonte - Gpeari

No âmbito dos programas de doutoramento e Mestrado em Cidades e Culturas Urbanas a Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra promove uma aula aberta na sala de Seminários do CES, 2º Piso em Coimbra. A aula é subordinada ao tema Cidades: vivências e entretenimento e tem como professor Luiz Gonzaga Todoi trigo da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. É Graduado em filosofia e turismo, doutor em Educação pela Unicamp e livre-docente em Lazer e Turismo pela USP. Autor de quinze livros e dezenas de artigos sobre entretenimento, cultura, turismo e educação. Assessor dos Ministérios da educação e do Turismo (Brasil).

No próximo dia 4 de Março, em virtude das comemorações da XII Semana Cultural da Universidade de Coimbra, realiza-se a Conferência “Mulheres na Arquitectura” no Museu da Ciência da Universidade de Coimbra. O debate conta com as participações de Virgínia Ferreira, Helena Roseta, Ana Tostões, Paulo Varela Gomes, entre outros.

Vejam mais informações aqui.

Aqui fica um excelente relato da noite lisboeta publicado no Diário de Notícias.

O assassino de Martin Luther King, James Earl Grey, passeava-se pelos bares do Cais do Sodré, um mês depois de cometer o crime. Em Maio de 1968, não havia melhor sítio no mundo para passar despercebido, entre milhares de marinheiros que chegavam de todos os portos do mundo e prostitutas que seduziam clientes ao balcão dos bares da Rua Nova de Carvalho. read more…

Da população residente, 20,7% têm idade igual ou superior a 65 anos.

A cidade do Porto perdeu uma média de 16 habitantes por dia ao longo de 2009. A taxa de natalidade está abaixo da média nacional e a da mortalidade acima daquela que é apresentada para o resto do País. Do total de residentes, 20,7% têm idade igual ou superior a 65 anos. Os problemas habitacionais são muitos, a taxa de desemprego é elevada, a população imigrante está a desaparecer e aumentam os problemas de toxicodependentes e sem-abrigo. read more…

O repto de 2007 da Sociedade Porto Vivo começa a dar frutos. Aos poucos, as sedes de extintos bancos na Avenida dos Aliados, no Porto, estão a ser ocupadas por cafés de luxo, como o Casal, que abriu há uma semana. Um regresso ao passado animado.

As esplanadas eram majestosas, os interiores imponentes. Num, jogava-se bilhar ou quino. Noutro, faziam-se tertúlias acaloradas sobre tudo. Em todos, a música era rainha. Nos cafés dos Aliados havia autênticas orquestras a tocar, que entravam em concorrência, numa espécie de desgarrada que punha os clientes a correrem de porta em porta. Assim era a Baixa na década de 30. read more…

A Fundação Francisco Manuel dos Santos criou uma base de dados, Pordata, com estatísticas oficiais sobre Portugal, disponível para consulta na Internet.

Esta base de dados concentra informação estatística dos últimos 50 anos portugueses e está muito bem organizada. O projecto foi liderado pelo sociólogo António Barreto.

Consultem aqui o site extremamente útil para quem desenvolve investigação ou mesmo para quem pretende ter uma opinião concreta sobre a sociedade portuguesa dos últimos anos.

Ah e é gratuito…

Em cada quatro edifícios do centro de Tóquio, um foi construído nos últimos vinte anos, mostrando que, na arquitetura e no design, a capital japonesa resistiu à prolongada crise económica que afeta o país.

Alguns ícones de Tóquio – projetados pelos ateliers de Tadao Ando, Renzo Piano, Herzog & De Meuron e outros galardoados com o Nobel da Arquitetura (o Prémio Pritzker) – são mesmo posteriores a 2000, quando o Japão entrou na segunda década consecutiva de estagnação. read more…

A valorização da Via-Sacra, a criação de um Centro Interpretativo e a recuperação dos trilhos são objectivos da estratégia de intervenção

A estratégia de intervenção, associada a uma imagem institucional, foi ontem revelada pela Fundação Mata do Bussaco, entidade criada com a finalidade de preservar este património e desenvolver as suas diversas potencialidades. read more…

As medidas de minimização do impacte ambiental da construção do novo aeroporto de Lisboa vão custar entre 130 e 150 milhões de euros, num projecto cujo custo total está estimado em cerca de seis mil milhões de euros, incluindo os acessos rodoviários. O aeroporto em si, a suportar pelo consórcio privado a quem a obra seja adjudicada, fica-se pelos 3,3 mil milhões. read more…

Estudantes, cidadãos e especialistas de várias áreas científicas vão reunir-se amanhã no Mercado de Santa Clara, em Lisboa, numa conferência destinada a conhecer as potencialidades e vantagens da elevação do Tejo a Património da Humanidade da Unesco.

A iniciativa é promovida pela Escola Profissional Almirante Reis, perto da estação de Santa Apolónia, e pela Associação dos Amigos do Tejo, que está a trabalhar com a associação espanhola Tajo Sostenible num projecto de candidatura transnacional do rio a património mundial, reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). read more…

O arquiteto Álvaro Siza Vieira é um dos 200 criadores de todo o mundo convidados a conceber uma “intervenção de sonho” no interior do Museu Guggenheim de Nova Iorque, iniciativa para assinalar o 50 aniversário da instituição.

“Contemplating the Void” (”Contemplando o Vazio”) é o título da mostra que está patente no Guggenheim até 28 de abril, segundo o sítio online da Ordem dos Arquitectos.

Mais de 200 criadores, desde arquitetos, designers e artistas foram convidados a criar uma intervenção na emblemática rotunda que o arquiteto Frank Loyd Wright traçou no interior do museu há mais de cinquenta anos. read more…

Entre os próximos dias 14 e 16 de Abril realiza-se o Congresso Património 2010 na FEUP. A temática do congresso será a reabilitação do património.

O programa promete. Vejam todas as informações aqui.

Já está a decorrer o call for papers para submissão de artigos para a terceira edição do CITTA – Annual Conference on Planning Research, que terá lugar no dia 14 de Maio, na FEUP, com a temática “Bringing city form back into planning”. Até ao dia 20 de Março a organização está a aceitar comunicações.

Este ano, o principal objectivo desta conferência será:

debater sobre as temáticas relacionadas com teorias e práticas do planeamento e a importância da dimensão física das cidades, de forma a reflectir sobre as estratégias de regeneração urbana e sobre as políticas dos transportes públicos.

Fonte – FEUP

Os participantes num seminário sobre a importância natural, cultural e económica da neve, que hoje terminou em Seia, concluíram que este recurso natural “deve ser aproveitado de uma forma mais integrada”, disse à Lusa um elemento da organização. read more…

Gastaram-se perto de sete milhões de euros no reforço da defesa costeira no concelho de Ovar, mas o aglomerado urbano do Furadouro está em risco como nunca.

Maquinaria pesada foi enviada, na madrugada de sexta-feira, para o que resta do areal do Furadouro no sentido de evitar que a Avenida Marginal fosse destruída pela fúria do mar. Desde a manhã de quinta-feira, com o avanço da maré, que as ondas do mar estavam a “enrolar” nos passeios, após terem “engolido” praticamente todo o areal em frente à Avenida Central. read more…

No próximo dia 26 de Fevereiro, no auditório da Culturgst, o Semanáro SOL promove a conferência “A Constelação do Turismo na Economia Portuguesa”.

A acção contará com a já habitual intervenção do Prof. Ernâni Lopes. Os outros oradores serão o Eng. Faria de Oliveira, Presidente do Conselho de Administração da Caixa Geral Depósitos e o Dr. Gilberto Jordan, CEO do Grupo André Jordan.

Poderá fazer a sua inscrição AQUI até ao dia 24 de Fevereiro e vr outras informações aqui.

A Parque EXPO garante a assessoria técnica na monitorização do processo de desenvolvimento e implementação da estratégia das propostas constantes do Estudo de Enquadramento Estratégico para a Área Crítica de Recuperação e Reconversão Urbanística de Gaia, apresentado em 2006.

O estudo visa reabilitar o Centro Histórico e definir soluções para a integração do centro na dinâmica da cidade, incidiu sobre uma área de 152 hectares, correspondentes ao Centro Histórico e respectivo território envolvente, que inclui o centro tradicional da cidade de Gaia, a frente ribeirinha e Cais de Gaia, o Convento Corpus Christie, as caves do Vinho do Porto e outros edifícios de relevo. read more…

Do velho Águia d’Ouro quase só resta a fachada. O palco e a plateia num salão em ruína após 20 anos de abandono, onde mandavam ratos e pombos, foram as últimas estruturas demolidas para permitir a criação do hotel B&B no local do antigo cinema do Porto.

Quem cruza a Rua de Santo Ildefonso não adivinha o espaço livre no interior do quarteirão. Por ali, a empresa Lucios escava o terreno para fazer as fundações do edifício de cinco pisos, que ficará acoplado à fachada a restaurar. Em seis meses, crescerá o esqueleto do edifício, projectado pelos arquitectos Nelson Almeida e Rosário Rodrigues, mas serão precisos dois anos para concluir a intervenção, orçada em 6,7 milhões de euros. Os 125 quartos do hotel “low cost” da cadeia francesa começarão a receber visitantes no primeiro semestre de 2012. read more…

Na revista Única (Expresso, 13 de Fevereiro) saiu um impressionante relato de Veneza nos dias de hoje, atolada no seu próprio sucesso. A não perder:

Para percebermos a que se referem os gritos de alarme e as exortações ao salvamento de Veneza, convém conhecer alguns números: a cidade tem actualmente 60.000 habitantes. Em 1950, ano de uma expansão demográfica só comparável à da segunda metade do séc. XVI, tinha 184.000. A hemorragia anual é de cerca de mil habitantes. Os utentes diários da cidade são à volta do dobro dos residentes; os mais de 21 milhões de turistas de 2008 representam um aumento de 9% em três anos; os alojamentos para uso turístico aumentaram 450% de 2000 a 2006 (graças ao fenómeno do bed & breakfast) e o número de camas duplicou nos últimos dez anos. Mas há ainda outro número temível: o do aumento, para o dobro, nos últimos dez anos, do movimento turístico do porto de passageiros.

Ler o resto da notícia…

Entre os dias 25 e 27 de Março decorrerá no Centro de Congressos do Estoril a 6ª Urbeverde.

Na edição deste ano a Gestão do Espaço Urbano está em destaque.

Podem ver todas as informações no site oficial.

Há cidades das quais pensamos que sabemos tudo para acabar por descobrir que não sabemos nada. Por exemplo: Los Angeles, o segundo centro artístico norte-americano, depois de Nova Iorque, e também a segunda maior e mais povoada cidade dos Estados Unidos.

Estamos a falar de mais de mil quilómetros quadrados para uma área metropolitana com 18 milhões de habitantes. Tivemo-la aos pés, vista lá de cima, do Observatório de Griffith Park, no topo de Mount Hollywood – um plano infinito de luz e auto-estradas a desaparecer no horizonte. Depois, descemos e vivemo-la por dentro – se é que é possível viver uma cidade assim por dentro. Estivemos ao sol em Venice Beach com os surfistas e body-builders, visitámos ateliers de artistas em Chinatown, atravessámos o deserto yuppie da Downtown, almoçámos entre as caras conhecidas da Rodeo Drive de Beverly Hills e sobrevivemos ilesos a uma noite de jazz entre gangsters e prostitutas em South Central. read more…

FCG, Lisboa

+info…

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 Análise do Programa de Apoio a Projectos Pontuais do IA/DGArtes (Parte I)

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3. Distribuição geral dos apoios aos projectos pontuais: 2007

Em 2007 o concurso para apoios a projectos pontuais partia de um montante global disponível de 2 050 000€, a distribuir por um máximo de 140 projectos, estando o montante máximo a atribuir por projecto definido em 30 000€. O montante total atribuído foi de 2 049 617€, distribuído por 108 projectos, atribuindo em média por projecto 18 978€. 

Número máximo de projectos a apoiar, números de projectos efectivamente apoiados e respectivas médias de apoio por projecto e área

 O montante global disponível para o concurso de 2007 foi esgotado, e respeitando os montantes determinados especificamente para a cada área disciplinar. Contudo, o número de projectos apoiados foi inferior ao patamar máximo definido, verificando-se assim um aumento no montante médio atribuído a cada projecto seleccionado, principalmente no caso da Arquitectura, Artes Plásticas/Fotografia e Design, áreas nas quais o número de projectos elegíveis ficou muito aquém do patamar máximo previsto.

 Distribuição de apoios por região

Relativamente à distribuição de apoios por região, Lisboa e Vale do Tejo reúne o maior número de projectos apoiados (52) e praticamente metade (47%) do montante global a ser distribuído pelo país.

A região na segunda posição com mais projectos apoiados é o Norte, ainda que, com menos 19 projectos do que LVT. Assim, verifica-se uma diferença significativa mesmo entre as duas regiões com maior concentração de projectos apoiados e montantes atribuídos.

Nas restantes regiões os apoios contemplados são bastante reduzidos, particularmente no Alentejo e Algarve onde os apoios correspondem respectivamente a 6,8% e 3,2% do montante global disponível.

Estas regiões (Alentejo, Algarve e mesmo Centro) que logo à partida têm um patamar máximo de projectos apoiados inferior (Alentejo, Algarve e mesmo Centro) não conseguem assegurar esses mínimos, seja por falta de candidaturas ou porque as candidaturas não alcançam uma boa avaliação. Acontece com a Arquitectura, Dança e Design.

O artigo 6º do Decreto-Lei que regula este concurso enquadra o intento de correcção nas assimetrias regionais. Contudo, pelo facto de não estarem claramente definidos os critérios que estão na base da definição dos montantes e do número de projectos máximos a financiar para cada região, este cenário pode, logo à partida, encerrar uma situação de desigualdade.

Distribuição de apoios por área disciplinar

No que diz respeito à distribuição por área disciplinar, Artes Plásticas e Teatro são as áreas disciplinares que canalizam as maiores fatias do montante global disponível (29,3% 3 20,7% respectivamente). O Teatro é a área disciplinar para a qual se define um maior número de projectos a apoiar.

Design, Artes Plásticas/Fotografia e Arquitectura não chegam a atingir o número máximo de projectos que poderiam ser apoiados por falta de candidaturas e por fraca avaliação de algumas candidaturas apresentadas.

Uma breve análise do enquadramento que as diversas áreas disciplinares foram tendo ao longo de vários anos de políticas culturais, poderá ajudar a compreender a sua actual hierarquia e importância no plano das atribuições de apoio. «As orientações das políticas públicas em matéria de cultura dependem fortemente das tradições históricas e nacionais dos Estados. Pelo menos dependem mais fortemente do que a generalidade das outras políticas públicas» (Santos Silva, 2003). Desse ponto de vista, mais ou menos orientadas por uma visão que dá primazia ao património, as políticas culturais na sua generalidade têm secundarizado as outras várias áreas de actividade cultural, nomeadamente as artes performativas. A produção legislativa sobre cada área disciplinar é um instrumento fundamental para a concretização de objectivos, e a sua análise permite avaliar os meios accionados nesse domínio. Com base neste pressuposto, podemos dizer que as áreas disciplinares hoje consideradas para atribuição de apoios, têm uma vida ainda relativamente recente no panorama artístico-cultural português.

À excepção da música, área artística que tem mantido uma referência contínua nos vários programas de Governo – atestando em geral quatro ordens de preocupação: apoio e incentivo às actividades amadoras; preservação do património musicológico; actividade editorial e regulamentação dos apoios (bolsas e subsídios) – as restantes áreas têm sido relegadas para uma existência quase marginal. Mesmo o teatro, apesar de ser uma área de grande visibilidade pública, nunca foi politicamente considerado uma prioridade cultural. As referências nos programas de governos a respeito do teatro, limitavam-se, até há pouco tempo, a considerá-lo essencialmente um privilegiado veículo de língua. No caso da dança, segundo o Observatório das Actividades Culturais, o programa politico para o sector aproxima-se da “não-política”. Inclusivamente, a partir de 1986, para efeitos de apoios e subsídios, a dança é incluída com o teatro e a ópera na categoria de artes cénicas.

Ainda que não se possa falar de uma tradição portuguesa nas políticas culturais, é, todavia, evidente a predominância de uma lógica quase nacionalista da cultura, ligada ao património e aos valores nacionais. Neste sentido, as áreas ligadas à contemporaneidade – se quisermos, pós-modernas, mais arrojadas do ponto de vista da concepção estética – que se revelam mais na vanguarda das linguagens artísticas, terão e continuarão ainda a ser afectadas por uma ausência de reconhecimento. A especificidade da dança contemporânea, o surgimento das áreas transdisciplinares assim como de uma forma geral todas as especificidades no âmbito dos sectores artísticos dão-se, de resto, também por influência da consagração de movimentos artísticos mesmo ao nível internacional, (como é o caso do pós-modernismo Americano ou a Nova Dança Europeia) ainda que, muito mais tarde, como vimos no início, iniciativa de um governo ainda não muito distante.

Marta Correia e David Afonso

Dois eventos do CES a seguir:

Seminário do Núcleo de Estudo sobre Cidadania e Política Sociais
Representações da cidade insegura no Brasil e em Portugal

Eda Góes, pós-doutoranda CES

Nova data: 18 de Fevereiro de 2010, 17:00, Sala de Seminário do CES, 2º Piso, Coimbra

Apresentação

Partindo do pressuposto de que a insegurança é uma dimensão importante das cidades contemporâneas, mas possui significados diferentes que sustentam práticas que podem ser distintas, exigindo, portanto, constante articulação entre micro e macro-análises, buscamos comparar o tratamento dado à questão no Brasil e em Portugal. Identificamos cenários comuns que apontam para o importante papel desempenhado pela mídia na mediação das relações entre violência real e violência representada, mas também cenários distintos, que confirmam a importância do pressuposto adotado.

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I Conferência
A História da Construção em Portugal. Alinhamentos e Fundações

19 de Fevereiro de 2010, CES-Lisboa/CIUL, Picoas Plaza, Rua do Viriato, nº 13 (estação de Metro Picoas)

Organização: CES / Universidade de Coimbra / Núcleo de Arquitectura e Urbanismo

Coordenação: João Mascarenhas Mateus. CES

Comissão organizadora:
José António Bandeirinha. CES
Stefania Barca. CES
Vítor Cóias e Silva. Empresa STAP

Apresentação

A História da Construção constitui uma disciplina de definição recente que pretende analisar a evolução do modus faciendi de uma actividade humana milenar, numa abordagem transdisciplinar. A Construção – Civil, Religiosa, Militar, Tradicional, Industrial, Pública e Privada – deixa de ser vista somente como uma actividade de construtores, arquitectos e engenheiros, associada às questões de evolução da utlização de materiais e tecnologias. Passam a ser estudados também os comportamentos culturais próprios dos construtores, a organização social e económica necessária à mobilização de mão-de-obra e os factores corporativos e sindicais. O seu âmbito estende-se assim às políticas económicas e aos métodos de organização do trabalho usados na implementação de programas urbanísticos e de obras públicas; à eliminação e adaptação de ofícios tradicionais; à criação de novas indústrias e actividades comerciais, à destruição e criação de símbolos de identidade, à génese de fenómenos migratórios, aos processos de integração e exclusão.

Esta disciplina tem vindo a ser estabelecida e desenvolvida sobretudo no Reino Unido, Espanha, Alemanha e em França. Desde 1996, a Espanha organizou já 6 congressos nacionais dedicados à História da Construção. A França levou a cabo em 2009, o primeiro congresso nacional. O 1º Congresso Internacional foi organizado em Madrid, em 2003, o 2º em Cambridge em 2006 e o 3º Congresso foi realizado em Maio de 2009, em Cottbus, Alemanha.

A organização desta conferência pelo CES permite aprofundar a linha de investigação Conhecimentos “tradicionais” e mudança social da área de “Ciências, Tecnologias e Humanidades”.

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(Autores: Marta Correia e David Afonso)

1. Nota introdutória

O trabalho que agora apresentamos presente fazer uma análise das políticas de apoio à produção cultural e legislação e regulamentação produzida nesse contexto, abordando as intenções e os objectivos que estão na base dos apoios.

Inicialmente pretendíamos estudar o período de 2003 a 2007 ao qual se referia a vida efémera do Instituto das Artes (orgânica publicada no Decreto-Lei nº. 181/2003 de 16 de Agosto e extinção anunciada no Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE), Decreto-Lei nº 215/2006 de 27 de Outubro, e consumada pelo Decreto-Lei nº 91/2007 de 29 de Março que cria a Direcção-Geral das Artes), todavia na impossibilidade de acedermos à totalidade da informação, optámos por nos concentrar no ano de 2007, um ano de charneira na transição do IA para DGArtes, momento a partir do qual as regras da atribuição dos apoios sofrem alterações profundas.

 A opção pelo estudo do Programa de Apoio a Projectos Pontuais prende-se com motivos de vária ordem: 1º) a quantidade de informação gerada pelos programas plurianuais tornaria impraticável a sua análise no âmbito deste trabalho; 2º) o facto de o apoio a projectos pontuais ser particularmente dirigido para a criação artística (e não tanto para a divulgação ou internacionalização, por exemplo), coloca-o no centro da questão dos limites das políticas culturais contemporâneas; 3º) por abrangerem praticamente todas as áreas artísticas convencionalmente reconhecidas, mais áreas transdisciplinares, proporcionam uma visão abrangente do panorama dos apoios estatais à criação artística.

O corpo do trabalho é constituído por três elementos: a) uma contextualização político-legislativa; b) um levantamento e análise dos resultados finais dos apoios por região, por área artística, o número de projectos financiados e os montantes; c) uma reflexão crítica final

2. Contextualização política e legislativa das políticas culturais

2.1. Período «Secretaria de Estado»: de 1974 a 1995

Apenas em 1996, no XIII Governo Constitucional que área da cultura se autonomizou enquanto área de governo. Até então, a cultura esteve sob a tutela de uma Secretaria de Estado, muitas das vezes emparelhada com outras áreas como a Secretaria de Estado dos Assuntos Culturais e Investigação Científica nos sucessivos governos de 1974 ou a Secretaria de Estado da Cultura e da Educação Permanente em 1975. É com o 6º Governo Provisório, nos finais de 1975, que surge um organismo governamental exclusivamente dedicado à cultura com a Secretaria Estado da Cultura chefiada por David Mourão Ferreira. Todavia, até meados dos anos 90 o estado absteve-se de a considerar um domínio estratégico, não obstante os notáveis que iam assumindo a responsabilidade governamental pelo sector, nomes como o já citado David Mourão Ferreira ou como Vitorino Magalhães Godinho, João de Freitas Branco, Maria de Lurdes Belchior e Hélder Macedo. Apesar de oriundos do meio intelectual e cultural são, no entanto, personagens sem grande peso político.

Durante os anos oitenta, com os governos de direita, a Secretaria de Estado começa a ser frequentada por nomes sem qualquer vínculo reconhecido ao mundo da cultura, como João de Deus Pinheiro e Pedro Santana Lopes. Em todo o caso, a cultura esteve, nas várias legislaturas até 1996, sob a tutela de ministérios das mais diversas áreas: Ministério da Educação e da Cultura (1974, 1975, 1978, 1981 e 1985), Ministério da Comunicação Social (1975), Presidência do Conselho de Ministros (1976, 1978, 1980, 1981, 1987 e 1991), Ministério da Cultura e da Ciência (1979) e Ministério da Educação (1983). Esta indefinição da cultura que ora aparece associada à ciência, ora à educação, ora à comunicação social parece justificar as críticas daqueles que consideram que esta foi durante décadas menorizada e reduzida à condição de “flor na lapela” (imagem utilizada inúmeras vezes por Manuel Maria Carrilho para criticar as políticas anteriores à sua passagem pelo governo). Por outro lado, chamar a tutela da cultura à própria Presidência do Conselho de Ministros, situação em que o Secretário de Estado responde directamente ao Primeiro-Ministro, foi uma solução adoptada pelos governos de maioria absoluta de Cavaco Silva (com excepção do Iº Governo Constitucional em que Mário Soares foi o primeiro a recorrer esta solução), constituindo uma solução curiosa na medida em que, mesmo sem promover a nível de programa de governo princípios e metas distintos de governos anteriores (democratização do acesso à cultura, descentralização, defesa do património e da identidade cultural nacional), a prática política, em consonância com a tendência geral da época, sofre uma viragem radical adoptando os valores do pragmatismo e da lógica comercial (Henriques, 2002), seguindo, portanto, uma lógica de desgovernamentalização da política cultural. É nesse contexto que se ensaiam as primeiras tentativas de privatização de serviços e de desenvolvimento de parcerias público-privadas. É igualmente neste contexto que emerge pela primeira vez uma regra comum para a atribuição de subsídios à actividade cultural que segue, no dizer de Eduardo Brito Henriques (2002) o «princípio da arte para o público» segundo o qual os apoios são distribuídos em função de critérios de popularidade. Todavia, convém salvaguardar que alguns aspectos destes governos, sobretudo aqueles que aparecem ligados à infra-estruturação, não deixaram de ser amplamente reconhecidos pelos governos de esquerda, como é o caso do lançamento da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas.

 2.2. Período «Ministério da Cultura»: de 1996 a 2007

 2.2.1. «A Cultura é património da esquerda» (M. M. Carrilho, Ministro da Cultura 1995-2000)

O governo de António Guterres é o primeiro a tentar delinear uma política sistemática do Estado para a cultura fazendo publicar a lei da orgânica do Ministério da Cultura (Decreto-Lei nº 42/96 de 7 de Maio) que vigoraria até 2006, quando, um outro governo socialista, reestrutura profundamente o quadro legislativo que enquadra a tutela da cultura.

No Decreto-Lei que cria o primeiro MC da República Portuguesa são reconhecidas como funções institucionais do Estado «melhorar as condições de acesso à cultura» e «defender e salvaguardar o património cultural, incentivando novas modalidades da sua fruição e conhecimento» que se traduzem sobretudo nas grandes infra-estruturas e na reestruturação e criação de novos organismos autónomos, isto é, instituições de direito público, onde destacamos os seguintes: a criação de um organismo de fiscalização, a Inspecção-Geral das Actividades Culturais, a separação da arqueologia da arquitectura (estávamos então no rescaldo do caso das gravuras de Foz Côa que foi usado como bandeira eleitoral e que se pretendia legitimar a sua relevância pela criação de organismo independente dedicado apenas ao património arqueológico) com a extinção do Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico e a criação de institutos especializados para cada uma destas áreas; a criação do Instituto Português da Artes do Espectáculo em substituição do Instituto das Artes Cénicas e, sintoma de um corte com uma visão meramente patrimonialista da cultura, a novidade absoluta do Instituto da Arte Contemporânea. É nítida a intenção de pensar organicamente os serviços ao mesmo tempo que estes se tornam cada vez mais especializados.

O IAC criado cerca de um depois (Decreto-Lei n.º 103/97, de 28 de Abril) ostentando na sua abertura o princípio «de que a criação e fruição culturais constituem direitos essenciais dos cidadãos e componentes fundamentais da sua qualidade de vida» (sublinhados nossos), mas ressalvando de imediato que «não compete ao Estado substituir-se à iniciativa dos criadores e dos produtores» mas tão só apoiar em articulação com os «agentes activos» a criação, produção e difusão da arte portuguesa contemporânea. Estas funções atribuídas ao IAC são características das políticas de esquerda que privilegiam sobretudo a criação em detrimento da preservação do património. Esta asserção torna-se cristalina quando constatamos que o IAC sucede ao Instituto Português dos Museus nas obrigações respeitantes às atribuições no campo da arte contemporânea.

O IPAE surge dois anos depois (Decreto-Lei n.º 149/98, de 25 de Maio) atribuindo-se dois grandes objectivos: aumentar a oferta cultural qualificada na dança, teatro, música, «novas expressões artísticas performativas», interdisciplinares e de «desenvolvimento tecnológico aplicado» e contribuir para uma «maior igualdade de acesso» à produção e ao consumo garantindo o «cumprimento do direito fundamental dos cidadãos à criação e fruição culturais». Pela primeira vez, aparece na constituição deste tipo de organismo articulada a questão da transparência na relação entre o Ministério e os criadores, onde assevera – talvez com alguma inconsciência –  a «adopção de mecanismos objectivos que garantam a liberdade de criação e evitem a interferência de critérios de gosto». Também digna de relevo é a estreia da argumentação económica para o apoio à cultura, expressa no intróito da seguinte maneira: «reconhecimento da importância das artes do espectáculo como actividade económica geradora de riqueza e de emprego». Na legislação produzida nessa altura, predominam os argumentos político-ideológicos a favor da intervenção do Estado na cultura como a salvaguarda da identidade nacional equidade na participação do cidadãos na vida cultural. Todavia, a par deste argumentário começa a emergir uma nova retórica que, sem retomar o discurso liberal dos governos anteriores, procura justificar o apoio às artes a partir de argumentos económicos que sublinham os benefícios das «externalidades positivas» geradas pela actividade cultural. Curiosamente, no articulado da legislação continua a privilegia-se a argumentação de ordem ideológica e política, sendo que os argumentos económicos são invocados no sem-número de entrevistas dadas pelo então Ministro da Cultura (Carrilho, 1999).

O apoio às artes (Carrilho pretendeu abolir a palavra subsídio) passou a processar-se sobretudo a partir da acção do IPAE, visto que o IAC teve sempre uma acção negligenciável no que diz respeito à concessão de apoios directos. Note-se, contudo, que a sua acção não se fez sentir tanto pelo apoio directo à criação, mas pelo apoio indirecto através da aquisição de obras, de financiamento de eventos e de apoio aos intermediários (veja-se, por exemplo, o apoio dado às galerias portuguesas na ARCO de Madrid). Não obstante o esforço pioneiro desenvolvido para uma sistematização orgânica da intervenção do Estado junto dos agentes culturais, a verdade é que a acção destes organismos caracterizava-se por uma grande instabilidade e até mesmo alguma incoerência. Disso mesmo dá-nos nota o parecer do Tribunal de Contas[1] relativo aos apoios directos do IPAE durante o ano de 2000 que está repleto de reparos bastante esclarecedores: a) Segundo o TC, foram atribuídos sem concurso 39,1%, 36,5% e 66,0%, do total atribuído ao sector do teatro, da dança e da música, respectivamente, subsistindo ainda o sistema de subvencionação em que as entidades são apoiadas por convite directo do próprio IPAE. Perante a opacidade da situação, recomenda «a concessão de todos os apoios por concurso público, excepto no caso em que esse procedimento seja manifestamente inadequado, como no caso do financiamento de obras urgentes e inadiáveis ou para apoio a deslocações para participações em festivais, devendo essas excepções estar bem identificadas nos Regulamentos.» (TC, 2001, Cap. V, p.13); b) Recomenda ainda a criação de regulamentos estáveis que assegurem a transparência na atribuição de subsídios, já que diferentes regras de concessão de apoios foram sendo estabelecidas por Despacho-Normativo ao longo dos anos de 1996, 1998, 2000 e 2001; c) O júris dos concursos também foram alvo de reparo, não pela sua constituição (a partir de 2001 os membros do IPAE passaram a desempenhar apenas funções de secretariado do júri que passou a ser constituído por três personalidades externas e de competência reconhecida na área disciplinar em causa, isentando o Instituto de responsabilidades directas na atribuição dos subsídios), mas pela pouca clareza e carácter lacónico da fundamentação das decisões tomadas; d) Não deixa também de aconselhar o IPAE a acompanhar e fiscalizar de mais de perto a execução dos projectos apoiados na medida em que muitas das vezes não é feita qualquer avaliação destes, havendo situações em que cerca de metade das entidades subsidiadas não apresentam qualquer relatório de contas. Reconhece, no entanto, que a inexistência de extensões regionais deste organismo, impossibilitam-no de exercer convenientemente as funções de fiscalização da sua competência, pelo que, acessoriamente, recomenda que sejam atribuídos os meios necessários para que este possa levar a cabo a sua missão.

O que se subentende a partir destes dados é que, sendo digno de registo o esforço do Estado em clarificar a sua relação com os agentes culturais, nomeadamente pela aparente despolitização do processo de atribuição de apoios (pontuais ou plurianuais) que passa pela criação de organismos autónomos e de regras universais, este sente uma enorme dificuldade em vestir a pele do financiador imparcial: demasiada tolerância ao informalismo, pouca transparência nos processos internos de decisão, regulamentos revisíveis consoante as circunstâncias, incapacidade de fazer cumprir a missão que a si próprio impôs. Várias justificações podem ser equacionadas para esta situação esquizofrénica do regulamentador que convive e gera desregulamentação: a) O esforço de regulamentação sofre a resistência do status quo, sendo incapaz de contrariar a força de inércia acumulada pelas dinâmicas e solidariedades estabelecidas dentro do campo da cultura; b) Existe uma proximidade muito perigosa entre aqueles que decidem os apoios a atribuir e os que usufruem desses apoios, sendo, aliás, concebível que esse papel seja assumido rotativamente (seria o belo a estudo a desenvolver); c) Os princípios definidos nas leis orgânicas são regulamentados de uma forma deficiente ou ficam mesmo sem qualquer regulamentação abrindo espaço para o arbítrio de quem ocupa transitoriamente um cargo administrativo.

A grande perplexidade destes anos da política cultural nacional, é que o discurso voluntarista e assumidamente comprometido do Ministro da Cultura, que por diversas vezes enfatizou que o cuidado pela cultura é uma marca distintiva da esquerda (e mais recentemente, restringiu esta avaliação, passando a considerar que a cultura mais do que uma marca de esquerda, é património do Partido Socialista![2]), não tem total correspondência com a prática, mantendo-se uma relação ambígua entre agentes e estado e não se tendo registado sequer um aumento acentuado no volume das verbas disponibilizadas para o apoio à criação artística, devendo-se imputar o crescimento da despesa na cultura às despesas despoletadas pela multiplicação de institutos e do consequente aumento da despesa corrente.

 2.2.2. “A cultura distingue-se pela qualidade e não pela quantidade de dinheiro disponível” (Pedro Roseta, Ministro da Cultura 2002-2004)

Com a alternância do poder, o XV Governo Constitucional, de direita, promove previsíveis alterações na orgânica no Ministério da Cultura e nas regras de atribuição de subsídios. Curiosamente, não esboça qualquer iniciativa no sentido de alterar a lei orgânica do próprio ministério, talvez por esta ter sido redigida em termos muito genéricos e sem enunciar princípios ideológicos fracturantes, optando antes por fundir alguns organismos, entre eles o IAC e o IPAE.

O Instituto das Artes surge em 2003 (Decreto-Lei n.º 181/2003, de 16 de Agosto), resultante da fusão das estruturas atrás mencionadas e dando cumprimento ao estipulado no Orçamento de Estado que integra a integra num conjunto de «medidas de emergência com vista à consolidação orçamental». Curiosamente, a introdução do diploma omite esta razão (decisiva), justificando-se antes com o argumento de que «tal aglutinação potencia as interacções e a transversabilidade das áreas artísticas e permite a adopção de modelos de avaliação integrada». Independemente da motivação original, o IA vem concentrar em si a missão de «estruturar a intervenção do Estado no âmbito das artes do espectáculo e da arte contemporânea». Neste diploma é reciclada toda a retórica de fundamentação de ordem ideológica e política revisitando os tópicos do costume: desenvolvimento integral da pessoa; identidade nacional; democratização; descentralização; prestígio internacional; formação de públicos. Acrescenta ainda que este organismo se justifica pela necessidade urgente em apoiar jovens artistas (o enfoque nos jovens criadores é novidade), bem como pelo facto de a criação contemporânea permitir «uma compreensão antecipada do futuro na sua relação com o presente» (argumento que é remetido para o Conselho da Europa). Entrementes, faz a salvaguarda de que não cabe ao Estado a «direcção da vida cultural», apenas estimular, apoiar e promover «sem dirigismo» o acesso a novas e plurais criações culturais.

Na análise dos objectivos e das competências outorgadas ao IA, encontram-se também explicitados argumentos de ordem económica (por exemplo: «Assumir a importância estratégica do sector como instrumento essencial ao desenvolvimento social e económico, relevando, neste âmbito, a importância dos investimentos de iniciativa privada, nomeadamente os realizados pelos criadores e agentes culturais com vista ao seu desenvolvimento»). Não parece existir uma vontade em cortar com o modelo desenvolvido pelos governos socialistas, sendo manifesta antes a vontade em corrigir e aperfeiçoar o sistema através da fusão de organismos, produção de regulamentos e da reintrodução do sector privado como parceiro estratégico. Não sendo meras operações cosméticas, não desmantelam o edifício. Nesta linha de orientação acção do governo, ainda no ano de 2003 é definido através do Decreto-Lei n.º 272/2003, de 29 de Outubro, um novo quadro normativo regulamentador da concessão de apoios do Estado neste sector, que representa uma tentativa de unificação das regras orientadoras na atribuição dos subsídios e a consagração do concurso público como a modalidade universal de acesso aos dinheiros públicos para a cultura.

O novo sistema de apoios passa a compreender três programas distintos (Programa de Apoio Sustentado para actividades plurianuais; Programa de Apoio à Divulgação e Programa de Apoio a Projectos Pontuais de carácter anual e dirigidos especificamente para a criação) com o objectivo comum de «favorecer a emergência de novos pólos de inovação e experimentação» e de «atenuar as assimetrias regionais» e neste contexto propõe um sistema de atribuição de apoios descentralizado «constituindo-se comissões e júris de apreciação a nível regional» com os delegados regionais da cultura e representantes de autarquias e universidades e de outras entidades relevantes. Apesar disso, nos vários concursos realizados, a tomada decisão foi sempre feita de uma forma centralizada sem a participação dos agentes locais e regionais.

2.2.3. «É possível fazer mais com menos» (José António Pinto Ribeiro, Ministro da Cultura, 2008 – …)

O XVII Governo Constitucional, de maioria socialista, levará a cabo uma profunda reforma no sector da cultura, refundindo a própria orgânica do MC, alterando a sua lógica de funcionamento original. Em 2006, no âmbito do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE), é aprovada em Conselho de Ministros uma nova lei orgânica do MC (Decreto-Lei n.º 215/2006, de 27 de Outubro) na qual se criam novos organismos, mas que se caracteriza sobretudo pela extinção e fusão dos organismos herdados. Assim, o Instituto das Artes dará lugar à Direcção-Geral das Artes (DGArtes), passando a integrar a administração directa do Estado. Apesar de, na introdução à lei, se fazer um balanço positivo dos dez anos passados da criação do MC e da sua importância na afirmação do valor estratégico da cultura, o novo ministério sofre alterações no sentido da concentração e centralização das competências como a já referida perda de autonomia do ex-IA e concentração das competências na área do planeamento, estratégia, avaliação e relações internacionais na Secretaria-Geral. Um dado também importante a referir, porque introduz uma maior clareza no funcionamento do ministério na sua relação com a comunidade, é a separação, em organismos distintos, das funções de governo e de suporte das funções e gestão e valorização patrimoniais e de criação e difusão das artes.

Em termos de fundamentação da política cultural, o texto remete-nos para três eixos distintos: a) relevância estratégica da política cultural no relacionamento com outros países, sobretudo com os do espaço da lusofonia (digna de nota é explicitação feita sobre os «grandes eventos internacionais» como o meio privilegiado para afirmação da cultura nacional); b) importância da cultura na defesa e desenvolvimento da identidade nacional; c) papel da cultura como factor de geração de riqueza. O Decreto-Lei n.º 91/2007, de 29 de Março, estabelece a missão e orgânica da DGArtes, um organismo essencialmente executivo, resultante, como já se disse, da extinção do ex-Instituto das Artes, que chamou a si as competências área da Fotografia e Multimédia, antes da responsabilidade do Centro Português de Fotografia e do ICAM. Vale a pena analisar a situação CPF, um organismo criado no Porto pelo Ministério de Manuel Maria Carrilho inserido numa lógica de descentralização dos serviços da cultura, perde neste ministério a sua autonomia e competências, ficando reduzido, praticamente, à condição de sala de exposições e de arquivo sem poder de planificação e gestão autónomos. As funções que lhe são agora atribuídas são, de um modo geral, as mesmas que já eram do IA: alargar oferta cultural, corrigir assimetrias territoriais; captação e formação de públicos; apoio à internacionalização; edição, etc.

A operacionalização do concurso passou por dois processos de regulamentação distintos. Um ainda em 2006 (Decreto-Lei n.º 225/2006, de 13 de Novembro) e, outro em 2008 (Decreto-Lei n.º196/2008) que veio revogar o anterior. A este propósito, é oportuno recordar a observação certeira de Maria de Lourdes Lima dos Santos (2007, p.2) a propósito das sucessivas mudanças de protagonistas políticos e das constantes alterações da legislação e das suas consequências na política cultural: «Um tal ritmo não pode deixar de ter efeitos sobre a definição das linhas de orientação das políticas culturais e, naturalmente, sobre a produção legislativa, a qual é condição necessária (se bem que não suficiente) para que essas linhas de orientação venham a ter efectividade. Assim, assiste-se não raro à suspensão dos instrumentos legais, à sua não regulamentação ou à sua substituição que pode avançar novas medidas antes mesmo de postas em acção e avaliadas a antecedente».

Naturalmente, o diploma que enquadra o Programa de Apoio aos Projectos Pontuais é o de 2006. Este distingue entre actividades de criação e actividades de programação e ainda entre projectos de actividades continuadas e projectos pontuais, todos eles têm um conjunto de objectivos estratégicos a prosseguir: «promover os jovens criadores e o emprego jovem na área da produção e da programação artísticas; incentivar a vertente educativa das actividades artísticas e estimular a ligação ao meio escolar, fomentando o interesse das crianças e dos jovens pela cultura; estimular a ligação entre cultura artística e cultura científica, através do encorajamento de projectos interdisciplinares e outras iniciativas conjuntas de organismos artísticos e organismos científicos; promover a cooperação entre organismos de criação artística e estabelecimentos de formação superior na área das artes; incentivar iniciativas que valorizem a ligação entre as actividades artísticas e o turismo, o ambiente e o ordenamento do território; incentivar a vertente da solidariedade social nas actividades artísticas, através de iniciativas pró-activas de combate à discriminação em função da idade, do género ou da deficiência, e promover a actividade artística como instrumento de desenvolvimento económico e de inclusão e coesão sociais». A vastidão dos objectivos propostos indicam-nos que estamos perante uma concepção de cultura abrangente, que valoriza o potencial estratégico (económico, social, educativo, etc) da cultura. Caso para dizer que a arte e a cultura são perspectivadas como um instrumento e não como um fim em si mesmo.

[1] Parecer sobre a Conta Geral do Estado do ano 2000. Vol. II Relatório. Tribunal de Contas de Portugal, 2001 (Disponível online: https://www.tcontas.pt/pt/actos/parecer/2000/p2000.shtm)

[2] «A Cultura contra a crise (Para uma refundação das políticas culturais)». Publicado, a 25/03/09, no Diário de Notícias e no Público-online).

Estão previstos projectos na zona Cávado-Ave, entre equipamentos de saúde, design, moda ou indústria de componente automóvel.

As quatro cidades minhotas que se uniram para formar o quadrilátero de desenvolvimento e inovação e criar um pólo de desenvolvimento regional vão receber quase 15 milhões de eurospara melhorar a competitividade e inovação.

As cidades de Braga, Vila Nova de Famalicão, Barcelos e Guimarães vão contar com um investimento de 14,9 milhões de euros destinados a melhorar a competitividade e inovação nesta região para criar um pólo de competitividade territorial e multissectorial. Trata-se da candidatura “Quadrilátero Urbano: competitividade, inovação e internacionalização”, cujo promotor é a Câmara de Braga. read more…

Espectáculos bidiários de teatro, dança e cinema vão combater “problema da falta de política cultural” da cidade. Projecto não tem apoios do Ministério da Cultura. Nem da autarquia.

Vão ser dois espectáculos por dia para combater as “carências culturais da cidade” e responder à “falta de espaços para acolher projectos em início de carreira”. O projecto Variação da Cultura – que junta cerca de 15 companhias e criadores das áreas do teatro, dança e cinema – alugou a sala-estúdio Latino, no Teatro Sá da Bandeira, e vai apresentar uma programação “continuada e diversificada”, já a partir de quinta-feira, explicou Ricardo Alves, da companhia de teatro Palmilha Dentada, um dos mentores da ideia. read more…

O Diário de Notícias publicou na passada segunda-feira uma reportagem sobre a tribo urbana “mod”. O artigo refere que esta tribo está outra vez a crescer nesta sociedade contemporânea.

Podem visitar os seguintes sites (bastante interessantes sobre esta tribo) ou fazer uma pesquisa no youtube.

- Modculture

- Modrevival

É uma ( nova) tribo em Portugal porque o movimento nunca foi “importado”, mas a cultura mod já remonta a finais da década de 50.

O nascimento deste grupo esteve ligado aos filhos de operários que trabalhavam na indústria do vestuário. Eram, pois, descendentes de proletários que se interessavam por coisas aparentemente só de gente bem: as novas tendências da moda e também da música.

O epicentro desta causa que ultrapassava a política deu-se na década seguinte com a paixão por símbolos como as scooters (lambretas e vespas) ou as camisolas com um alvo ao centro. As motas eram o meio de transporte preferido, principalmente por serem mais baratas que os automóveis, mas também porque os transportes públicos encerravam demasiado cedo para quem queria nesses tempos sair à noite. read more…

A Câmara de Alpiarça obteve garantias de que é positivo o parecer do Ministério da Cultura sobre as obras em curso na Casa dos Patudos, permitindo avançar com a candidatura ao QREN. read more…

Sete monumentos dos séculos XVII e XVIII das épocas mameluca e otomana, restaurados ao longo de cinco anos, rebrilham a partir de hoje (terça-feira) no Cairo, a “cidade dos mil minaretes”, empenhada em lavar a cara do seu legado. read more…

Na próxima quinta-feira, 11 de Fevereiro, pelas 21h15, nos Serões da Bonjóia, será apresentado e discutido o tema “As Pontes do Porto e de (V.N. de Gaia) – Obras-primas de engenharia” pelo Engenheiro António de Vasconcelos.

“De entre as construções feitas pelo Homem, as pontes são talvez as que mais se destacam pelo seu simbolismo, para além da função de ligarem as margens dos rios, constituem um grande desafio técnico e uma afirmação estética que marca a paisagem onde se inserem”. read more…

O Bairro de Notting Hill será palco de um Reality Show patrocinado pelo Channel 4. Este novo programa irá substituir o consagrada (e desgraçado) Big Brother. Serão escolhidos para participantes jovens entre os 20 e 30 anos para dar “vida” a este bairro inglês. Segundo os agentes locais esta medida pretende recuperar algum ímpeto social a este  bairro que vive actualmente à custa do turismo cultural, mas sem criar um verdadeiro “lugar” e uma verdadeira sociedade.

Este fenómeno será muito interessante de acompanhar já que começam a surgir declarações de habitantes do bairro contra este  contrato dizendo não quererem aparecer num reality show.

Vejamos como continua e termina esta história no bairro com uma das mais concorredias festas de Carnaval como podem ver na imagem.

Cai a noite, a Baixa da cidade de Faro tranca as portas. O centro histórico da capital algarvia está entregue ao abandono. “Uma cidade assombrada”, diz Jorge Gaspar, proprietário do Café do Coreto, situado junto à doca/marina. “Tenho licença para estar aberto até à meia-noite, mas fecho às 22h00.” “Para quê estar de porta aberta, se há noites que não vendo uma bica?” A falta de clientes no Inverno e a insegurança levam o dono do estabelecimento, com 16 empregados, a soltar um lamento: “Sinto um nó na garganta, a ver o que está a acontecer.” read more…

Inês Andrade é formadora de professores, Nuno Franco está desempregado. Ambos habitam na Mouraria, bairro ao qual cedem horas em prol de uma população multicultural desfavorecida como não há igual em Lisboa. Esta zona degradada da cidade aguarda por uma transformação que promete mudar a sua face obscura. É por isso que lutam, quando há dois anos lideraram um movimento que se organizou na associação sociocultural Renovar a Mouraria. read more…

Depois de aprovado o aumento de capital da sociedade, Coimbra Viva retoma negociações com entidades bancárias, grandes empresas e proprietários

O presidente da Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) de Coimbra, João Paulo Craveiro, acredita que dentro de três meses estará constituído o Fundo de Investimento Imobiliário (FII), necessário para financiar as obras na primeira Unidade de Intervenção read more…

Já aqui publicamos uma notícia dando conta do dinheiro gasto pelas autarquias de Aveiro, Coimbra, Leiria, Faro Braga e Loulé em empréstimos bancários. Hoje o Jornal Público publica uma outra notícia que comprova (e piora) o cenário. Já que estámos na moda das listagens de tudo “década” se aqui publicássemos uma relacionada com Elefantes Brancos alguns destes estádios estariam com toda a certeza na lista.

Recinto de Leiria está à venda. Aveiro recusa demolir, mas admite vender, tal como Algarve. Braga é quem mais gasta.

Antigamente, na Índia e na Tailândia, o elefante branco era um animal sagrado que não podia ser usado em trabalho. Quando o rei oferecia um destes animais a um cortesão, este tinha de o alimentar, mas não retirava daí nenhum proveito, ou seja, possuía algo muito valioso, mas que só lhe dava despesas, conduzindo-o, muitas vezes, à ruína. É esta a origem da expressão “elefante branco”, tantas vezes aplicada aos estádios construídos para o Europeu de futebol de 2004. read more…

O Jornal BBC Brasil publica na sua edição de hoje esta notícia que comprova as dificuldades financeiras dos vários países. Ou seja, uma empresa russa passa a ter acesso directo à União Europeia…Estaremos numa II Guerra Fria?

A Letônia vendeu uma cidade inteira que no passado foi usada como base militar soviética.

A cidade deserta, conhecida como Skrunda-1, foi vendida em leilão e arrematada por uma empresa russa, Aleksejevskoje-Serviss, por US$ 3 milhões – cerca de dez vezes o preço esperado, de acordo com autoridades locais.

Ela inclui 45 hectares de terra, dez prédios de apartamentos, duas casas noturnas, um shopping center, um jardim da infância, quartel e uma sauna.

A cidade, 150 quilômetros a oeste de Riga, foi abandonada depois que os soldados russos deixaram a Letônia, em 1994, depois da desintegração da União Soviética.

“É positivo que a propriedade, que está vazia há muito tempo e onde não há atividade econômica, tenha sido vendida”, disse a agência de privatizações da Letônia.

Não foi revelado para que será usada a cidade.

Skrunda-1 era um povoado fechado, que não aparecia nos mapas soviéticos porque era usado como base para radares antimísseis.

A base foi demolida no final da década de 90.

O jornal New York Times está a promover uma votação para seleccionar as 31 cidades do Mundo como melhores destinos turísticos para 2010.  Da Lista fazem parte algumas cidades portugueses (podem ver nos tags as cidades portuguesas mais votadas) e neste momento Sintra ocupa o 11º lugar.

Votem aqui.